Desafio profissional gestao pública III

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

FINANCIAMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E PODER LOCAL.

DESAFIO PROFISSIONAL

ALVARO LUIZ VIEIRA LIMA NETO                RA:9570412730

AMFILOFIO CAVALCANTE NETO                  RA: 9510356297

 ANA PAULA TELES DE OLIVEIRA                    RA:9650533432

ENEDINA NETA G. RODRIGUES                      RA:9497524548

FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA                RA: 9749436487

IARA OLIVEIRA SANTANA                               RA: 9750440536

JUAZEIRO-BAHIA

2015

FABIO FEITOSA-SONIA REGINA MARTINSALVES

Desafio apresentado para obtenção de nota do quarto  semestre do curso de Gestão Pública da universidade Anhanguera-Uniderp. Disciplinas norteadoras: Financiamento Público, Políticas Públicas e Estado e Poder Local. Sob orientação dos tutores: Fábio Feitosa, Sonia Regina Martins Alves.

Juazeiro

2015

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................................6

1.AJUDE ANA A COMPREENDER O SISTEMA DE SAÚDE NO CONTEXTO FEDERATIVO BRASILEIRO.......................................................................................7

1.1.Identifique as principais origens dos problemas na organização do sistema de saúde durante o percurso de Ana...............................................................................7.

1.2. Como se organiza a relação entre os municípios? ..............................................7

1.3.Tomando como referência o modelo de federalismo adotado no Brasil, como pode ser interpretado o caso de Ana?.....................................................................7-8

1.4. De que maneira os pressupostos em defesa da descentralização contribuiriam com a melhoria dos serviços de saúde à Ana?.........................................................8

2. AJUDE ANA A COMPREENDER A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL....................................................................................................9

2.1.Qual a lógica e sistemática adotada para o financiamento dos serviços de saúde? Explique...........................................................................................................9

2.2. De que maneira a distribuição dos recursos para a saúde afeta a realidade de Ana, que precisou se deslocar para outro município para realizar seus exames com um especialista?.........................................................................................................10

2.3. Quais as responsabilidades e investimentos em saúde que Ana pode reivindicar ? E em relação às responsabilidades dos Estados e da União? São diferentes? São conflitantes? Justifique____________________________________________.10

3.IDENTIFICANDO INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL......................................................................................................................11

3.1. No âmbito dos serviços de saúde, a quem Ana pode recorrer e como?____________________________________________________________11.

3.2. Caso Ana identifique algum órgão a quem possa reclamar direitos, sua reivindicação é suficiente para possibilitar uma mudança? Explique___________11

3.3. Qual é o melhor caminho a ser adotado por Ana? Explique..................12

3.4. Quais os principais desafios que você acredita que Ana irá enfrentar?............12

4. ANALISANDO AS CONDIÇÕES DA SAÚDE DO SEU MUNICÍPIO....................12

4.1. Escolha uma experiência, a que mais fez você refletir sobre a organização do sistema de saúde na sua região_______________________________________12

4.2.  Quais valores e percentuais de financiamento para a saúde do seu município e de um município vizinho_____________________________________________13

4.3. Quais as principais diferenças e semelhanças do seu município em relação município de Ana?.....................................................................................................15.

5. IDENTIFICANDO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SAÚDE.......................................................................................................................15

5.1. Considere a frase do prefeito do município de Ana: .........................15

6. CONCLUSÃO........................................................................................................16

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................17

RESUMO

Enquanto na Europa e nos Estados Unidos trabalhos que investigam as filas nos sistemas de saúde são comuns, no Brasil pesquisas como essas são raras. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi pioneiro ao elaborar, em 2004, a pesquisa "Um estudo sobre as filas para internações e para transplantes no SUS", com base nos dados de 2002. Uma das conclusões de Alexandre Marinho, autor do trabalho e pesquisador do Ipea, é que a probabilidade de um leito estar ocupado no SUS é de 39%.

  O que mostra que é preciso, mais do que aumento da rede, uma boa administração dos recursos existentes. Além disso, o tempo médio de espera na fila é 4, 5 dias para qualquer tipo de internação, muito elevado para qualquer situação e praticamente fatal para uma emergência. "Descobrimos que o Sudeste apresenta uma situação de saturação de capacidade de atendimento bem pior do que as demais regiões, já que ele 'importa' problemas de outros lugares, sobretudo os que exigem intervenções mais complexas", comenta Marinho. O estudo também constatou que "os hospitais públicos estão muito mais sobrecarregados do que os privados e os universitários conveniados aos SUS". Estima-se que o tempo de espera nos hospitais públicos seja 59% maior do que nos privados e 46% maior do que nos universitários.