Direito Do Consumidor

Direito do consumidor

É comum que diariamente o consumidor se depare com duvidas no que diz respeito a trocas, devoluções, produtos não solicitados produtos viciados, dentre outras. Indagações essas que nem sempre são devidamente esclarecidas e que a mera disponibilidade de informações e o interesse de fornecedor e consumidor.

Inúmeras regras são estabelecidas para regularem a relação entre consumidores e fornecedores, comparando o passado com a realidade do mundo de hoje, vemos que a relação sobre consumo é bem estimulada, sendo assim o consumidor tem muitas opções no momento que precisa comprar um produto ou serviço, e ainda tem o conforto de ser protegido por algumas leis de defesa ao seu favor sendo elas direcionadas principalmente a um aperfeiçoamento de proteção e de educação do consumidor, melhoria de produtos, bens e serviços e uma produtos de garantem o desenvolvimento sustentável.

Temos em relação ao consumidor, sendo ele o destinatário final dos produtos, serviços e etc, e do outro lado o fornecedor, que por sua vez, produz, embala, distribui ou apenas vende os produtos aos denominados consumidores.

Dentro do mercado onde são relacionados fornecedores e consumidores, aparece o código de defesa do consumidor, que por sua vez, vem para estabelecer um melhor entendimento para o consumidor, mostrando a ele uma proteção contra propagandas enganosas, atendimentos impróprios que não resolvem sua situação, e ate uma proteção a sua saúde e sua vida, assim procurando estabelecer um acordo entre consumidor e fornecedor, com seus direitos e suas obrigações, como por exemplo uma dessas obrigações do fornecedor, seria fazer total reparo de danos em produtos que tenham apresentado algum tipo de defeito em seu funcionamento, mas que não seja na parte estética do produto, e do outro lado o consumidor que estiver com algun tipo de produto com esses problemas, terá um prazo de trinta dias para reclamações, sendo esse produtos com menos tempo de duração, como por exemplo alimentos, e um prazo de noventa dias se forem produtos com maior tempo de duração.

Em um caso muito importante para fornecedores a lei estabelece que não so pode como deve, ser feita a cobrança aos devedores, mas com algumas regras que devem ser cumpridas, como por exemplo, serem feitas cobranças de modo que o devedor não seja exposto a situações constrangedoras, principalmente em locais com grande reunião de publico.

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