Direito Do Consumidor

1. A empresa fabricante agiu corretamente? Fundamente.

Não, pelo art. 931 do código civil mostra que todo fornecedor responde pelos danos causados ao seu consumidor final. De acordo com o livro do Flávio Monteiro em sua pag. 69 relata que o fornecedor tem responsabilidade parcial pelos produtos fornecidos por representantes autônomos. Com estes relatos sim a empresa é responsável pelo dano ao seu consumidor final também de acordo com o art. 34 do código civil.

2. É correto dizer que sendo ‘Kiki’ revendedora autônoma está isenta de responsabilidades diante da venda que efetuou. Fundamente à resposta utilizandoo Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

Segundo o art. 932 em terceiro parágrafo relata que o comitente também tem responsabilidade por algo em dano a terceiros. Pela relação da pag. Do livro do Flávio Monteiro o fornecedor e seu terceiro deveriam especificar o risco de dano a pessoas que tem algum tipo de restrição a determinadas substâncias em seu rótulo e caixa do produto.

3. O que a consumidora poderá fazer diante da atitude do Fabricante

Poderá procurar os órgãos que regem a defesa ao consumidor como Procon para que possua a informação necessária para reaver os danos causados por este produto mencionado no texto referente a este portfólio.

4. Através dos estudos realizados é cabível algum tipo de indenização? Justifique.

Sim. Pois houve danos físicos na pessoa e moral. Pois a procura de tratamento medicamento e faltas no emprego desta pessoa deveram ser ressarcidas pelo fato da lesão também não ser mencionado. Que agrave ainda mais o caso desta pessoa em questão.