Direito Do Consumidor

1) Analise a situação consumerista abaixo e indique qual o tipo de vulnerabilidade observada, bem como a questão sobre a responsabilidade da empresa. Faça pesquisa sobre o tema e justifique a sua resposta.(1,5 pts)

Pedro assinou um contrato de adesão com uma operadora de cartão de crédito e lá foi informada que uma das cláusulas era de que caso houvesse compra indevida no cartão, mesmo que o fato ocorresse por fraude de terceiros ou por clonagem do cartão ele seria a responsável e a operadora não teria nenhuma responsabilidade. Entretanto, saiu de lá confuso achando que algo não estava certo.

Resposta:

2)Fernanda está com contrato de trabalho por tempo determinado em uma empresa. Antes do término do contrato ela sofre um acidente de trabalho e comunica a sua chefia direta. Ocorre que, assim que retorna do atestado, ainda dentro do prazo do contrato de tempo determinado e antes do término previsto é desligada por sua gestora. Com base nestas informações analise: A empresa agiu corretamente em encerrar o contrato? Justifique a sua resposta com dispositivos legais. (1,5 pontos)

3)Sobre o tema Publicidade em Direito do Consumidor, analise a imagem abaixo e defina que tipo de publicidade é essa. Disserte sobre o tema..(1,5 pts)

4)Tiago é funcionário de uma empresa e detentor de informações privilegiadas por assumir um cargo de chefia. No dia 10.05.2014 após uma discussão com o seu gestor ele resolveu contar a uma empresa concorrente, que a muito o vinha sondando, dados da próxima campanha publicitária da organização sabendo que isso poderia gerar um grande prejuízo para a empresa em que trabalha.

A outra empresa utilizou as informações e o gestor de Tiago descobriu que foi ele o responsável por divulgar as informação e o demitiu imediatamente por justa causa. O gestor de Tiago agiu corretamente? Justifique a sua resposta utilizando inclusive dispositivos legais. (1,5 pontos)