Direito Do Consumidor

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Revisão da tentativa 2

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

Iniciado em

terça, 15 outubro 2013, 17:51

Completado em

terça, 15 outubro 2013, 17:52

Tempo empregado

1 minuto 22 segundos

Question 1

Na desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilização patrimonial da empresa:

Escolher uma resposta.

a. É secundária e dos sócios primária.

b. E dos sócios é secundária.

c. É primária e dos sócios secundária.

d. Não existe e dos sócios é secundária.

e. E dos sócios é primária.

Resposta correta: da empresa é primária e dos sócios secundária.

Comentário sobre a resposta correta: a responsabilidade do devedor pessoa jurídica é primária, havendo responsabilidade secundária dos sócios sempre que existir expressa previsão legal, como ocorre em virtude da norma de desconsideração da personalidade jurídica do artigo 28 do CDC.

Question 2

A redação da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça é a seguinte: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. A conclusão mais segura acerca dessa súmula é a de que:

Escolher uma resposta.

a. Quase todas as matérias do Código de Defesa do Consumidor podem ser conhecidas de ofício.

b. Todas as matérias do Código de Defesa do Consumidor podem ser conhecidas de ofício.

c. Nem todas as matérias do Código de Defesa do Consumidor podem ser conhecidas de ofício.

d. Nenhuma matéria