GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: PERSPECTIVAS ATUAIS E FUTURAS

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: PERSPECTIVAS ATUAIS E FUTURAS

Teófilo Otoni – Minas Gerais

2018

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: PERSPECTIVAS ATUAIS E FUTURAS

Monografia apresentada ao Departamento de Administração como requisito parcial para obtenção do título de superior em gestão em segurança pública, sob orientação do Instituto Ipec.

Teófilo Otoni – Minas Gerais

2018

RESUMO

A proposta central deste estudo foi desenvolver um levantamento teórico a respeito dos principais aspectos relacionados à gestão da segurança pública no Brasil, enfatizando a situação atual da segurança pública brasileira, tendências e perspectivas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, ou seja, todas as informações aqui apresentadas foram identificadas em obras como livros, artigos, documentos ou bases de dados virtuais. A pesquisa é do tipo descritiva e exploratória, pois descreve os dados identificados no levantamento bibliográfico e, também, faz uma exploração discursiva a respeito destes dados. No decorrer do estudo procurou-se analisar as origens e as causas principais da criminalidade no contexto social brasileiro atualmente. Também foram analisadas as principais diretrizes e perspectivas apontadas pelo Plano de Nacional de Segurança Pública (PNSP). O PNSP é o principal documento que apresenta os princípios e diretrizes que orientam o sistema de segurança público brasileiro. O No capítulo de desfecho do trabalho foram analisados quais seriam os principais desafios para a implementação de fatores inovadores na segurança pública brasileira. Os resultados demonstram que o desenvolvimento de políticas públicas em nível nacional é uma tarefa complexa e que exige a abordagem em diversas frentes, considerando o fato de que a criminalidade é um problema difícil de ser analisado integralmente. Além dos problemas de gestão da segurança pública, o estudo demonstra que a resistência policial, social e política são os fatores que mais dificultam a inovação na abordagem das políticas de segurança pública. A limitação da pesquisa consiste em ela ser especificamente conceitual e teórica, portanto, é importante que estudos futuros relacionem estes conceitos e estatísticas com estudos de casos empíricos, com o objetivo de ter uma perspectiva mais condizente com a realidade.

Palavras-chave: Gestão de Segurança Pública. Perspectivas sobre Segurança. Segurança Pública no Brasil.

LISTA DE FIGURAS, TABELAS E QUADROS

Quadro 1: Medidas de combate ao narcotráfico e ao crime organizado .................................................................................... 15

Quadro 2: Resultados esperados a respeito das medidas de 18

combate ao narcotráfico e ao crime organizado ........................... 20

Quadro 3: Medidas de natureza normativa .................................. 20

Quadro 4: Resultados esperados das medidas de natureza 21

normativa ..................................................................................... 22

Quadro 5: Medidas de natureza institucional ............................... Quadro 6: Resultados esperados das medidas de natureza institucional ...................................................................................

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................ 6

2 AS ORIGENS DA CRIMINALIDADE NO BRASIL ..................... 8

9

2.1 O Estado e a Política de Segurança Pública no Brasil........ 10

2.2 As Causas da Criminalidade ............................................... 11

12

2.2.1 Diagnóstico Regional ........................................................... 13

2.3 O Plano Nacional de Segurança Pública ........................... 15

2.3.1 O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 15

3 MEDIDAS DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 19

3.1 Medidas no Âmbito do Governo Federal: combate ao narcotráfico e ao crime organizado ........................................... 21

3.2 Medidas de Natureza Normativa: Aperfeiçoamento 24

Legislativo ...................................................................................... 25

26

3.3 Medidas de Natureza Institucional: Sistema Nacional De 27

Segurança Pública ......................................................................... 28

31

4 DESAFIO PARA INOVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL ............................................................................................ 4.1 A resistência da subcultura policial ....................................... 4.2 Resistência Cultural e Política ................................................ 4.3 Inovação na segurança e sua difusão .................................. CONCLUSÃO................................................................................... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA...................................................

6

1 INTRODUÇÃO

Os problemas relacionados a segurança pública podem ser considerados como um dos mais importantes da gestão pública brasileira atualmente, principalmente pelo fato de que os índices de violência e criminalidade tendem a crescer constantemente. Neste sentido, considera-se pertinente desenvolver um estudo que possa analisar a situação da segurança pública nacional no contexto brasileiro.

Portanto, o problema que orienta a presente pesquisa é o seguinte: qual a situação atual da segurança pública brasileira e quais são as tendências e perspectivas futuras apontadas pelos especialistas?

A partir da definição do problema anterior, o objetivo principal da pesquisa consiste em efetuar um levantamento teórico a respeito dos principais aspectos relacionados