GESTÃO PÚBLICA: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
Por: ajsdiniz • 24/3/2016 • Trabalho acadêmico • 5.162 Palavras (21 Páginas) • 1.076 Visualizações
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PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
2015 - 2018
Taguatinga - DF 11 de junho de 2015.
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PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
2015 - 2018
ACADÊMICOS:
Elton Enoque Soares da Silva – RA: 8744157547
Fabio Antonio de Oliveira Veras - RA: 9497563089;
Layane Caroline de Oliveira Neves - RA: 9362296077;
Luís Miguel A. T. Alberto – RA: 9374302765;
Renato Rodrigues Duarte - RA: 9681460800.
Tutor(a) Presencial: Daisy
Taguatinga - DF 11 de junho de 2015.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
RELATÓRIO PARCIAL
RELATÓRIO FINAL
DIRETRIZES DO PPA MUNICIPAL 2015/2018
EIXOS ESTRATÉGICOS
MACRO-OBJETIVOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO
Neste relatório se verificará o PPA (Plano Plurianual) da Prefeitura do Município de Sobral, a avaliação da situação atual e a orientação estratégica e suas prioridades estipuladas em programas e ações, disponibilizando no site o PPA (Plano Plurianual) em vigência, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), além do acompanhamento da aplicação dos recursos públicos municipais, compreendendo a Receita e a Execução da Despesa.
O PPA conterá programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no chamado médio prazo, contendo objetivo, órgão responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão e origem de fontes de financiamento. O Plano Plurianual 2015/2018, buscará o incremento do ensino, da qualidade social e da saúde, do esporte e da economia no município. Terá como objetivo prioritário o desenvolvimento sustentável, através de parcerias público-privadas.
As políticas públicas, social e econômica, serão articuladas para atender a população, analisando a atual condição do município e suas regiões, favorecendo e intervindo nos ambientes carentes da efetiva participação governamental.Como meta prioritária, se destacam as ampliações dos Sistemas Educacionais, cronograma de estudo e capacitação profissional dos docentes.
Na saúde, a meta até 2021 será tornar o sistema eficaz, com a redução da mortalidade causada dor enfermidades diversas.
O objetivo deste relatório é apresentar dentro do PPA (Plano Plurianual), os mecanismos adotados pelo município de Sobral (CE), para uma melhor gestão e implementação dos serviços públicos, acentuando sua considerável melhoria, visando a amplitude de toda sua infra-estrutura.
A disponibilidade dos recursos para elaboração de programas sociais, estruturação familiar e educacional, busca também a estruturação e melhoria dos aspectos turísticos.A aplicação de recursos em programas e projetos culturais destacará a busca incansável do município na inclusão social dos menos favorecidos.
O projeto de desenvolvimento urbano e social é amplo, contendo como pontos estratégicos a Educação, a qualidade e fortalecimento da saúde, do esporte e da economia, trazendo, assim, desenvolvimento, sustentabilidade e bem-comum à população.
RELATÓRIO PARCIAL
Razão social
Prefeitura Municipal de SOBRAL CNPJ: 07598634000137. Órgão Público Do Poder Executivo Municipal.
Prestação de Serviços de Saúde/SESA-CE
Hospitais: cinco unidades;
Unidade de Saúde por mil Habitante/IBGE: 0,47 unidades;
Leitos por mil habitantes/2012: 4,99 leitos;
Pessoas cadastradas no Programa Saúde da Família (PSF): 209.823 pessoas;
Famílias cadastradas no Programa Saúde da Família (PSF): 56.689 famílias;
População coberta pelo PSF/IBGE: 94,8%;
Taxa de Mortalidade Infantil: 14,55 por mil nascidos vivos;
(DADOS RETIRADOS DO PPA MUNICIPAI DE SOBRAL)
Quantidade de funcionários
Atualmente, sobral conta com o contingente de 1.679 profissionais de saúde, enfermeiros e médicos, para o atendimento de 199 750 habitantes, um número consideravelmente baixo se for levado em conta o tamanho da demanda deste município.
Localização do Município
Situado no estado do Ceará, Sobral hoje é o segundo município mais desenvolvido do estado, ficando atrás apenas da capital, Fortaleza. Com 199 750 habitantes, Sobral é o quarto município mais povoado do estado. O município se localiza a 238 quilômetros da capital do estado, Fortaleza, que fica conectada por ferrovia, altamente utilizada. O acesso rodoviário é feito pela BR-222.
A cidade tem destaque nas exportações, competindo diretamente com a capital, Fortaleza.
Uma curiosidade é que o município fica em primeiro lugar no estado em trabalhadores com carteira assinada
Situação atual do Município
A situação atual do município, em relação à saúde pública, se encontra em situação preocupante. Como já citado, o município conta com poucos médicos e hospitais para uma demanda muito grande da alta população do município.
- Avaliação da situação
O município de Sobral hoje aponta suas principais ações para administração, onde são separados em média 17% das despesas para manutenção e custeamento. Focam em organizar de maneira mais eficiente
Os investimentos em organização do município são os mais visíveis, a infraestrutura é o maior alvo de investimentos e melhorias. Com base no volume de ações dos orçamentos encontrados no portal de transparência do município, www.sstransparenciamunicipal.net/transparência, são de natureza de obras e instalações. Como a última aprovada n° 0108 - INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 2ª para MEDICAO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM VARIOS LOGRADOUROS DOS DISTRITOS DE PATOS.
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