Gestão pública /estadoe O Poder Local

Estado e poder local: ensaio teórico sobre estudos no Brasil (Resumo)

O estudo das teorias e das formas de poder, dentre elas as do Estado, das elites, dos grupos de interesses, dos micro-poderes, do poder de influência etc, estão relacionados, neste texto, à formação do Estado patrimonialista brasileiro e as estruturas que comprometeram suas transformações ou possibilitaram suas permanências, como às singularidades expressas no poder local. O poder dos grupos locais ora está em disputa e ora está em associação, sendo compreendido a partir de sua história e memória próprias, por identidades e práticas políticas determinadas. Com isso, é socialmente construído, mesmo configurando-se, no Brasil, a partir do município, ou seja, também como recorte territorial localizado e localizável. O objetivo, assim, é o de discorrer sobre a formação do Estado brasileiro e sua relação com o poder local por meio de um ensaio que buscou aglutinar estudos que deram origem e contribuíram para a fundamentação teórico-empírica do mesmo a partir dos anos 1950. Os aportes metodológicos diferenciados e os critérios específicos das abordagens tornaram o tema poder local instigante e fizeram com que o mesmo fosse pesquisado por correntes sociológicas, históricas, antropológicas, geográficas, da Ciência Política, todos com expressividade analítica que os tornaram referência, até os dias atuais, reafirmando a pertinência das pesquisas sobre poder nessa escala de análise.

Palavras-chave: poder, Teorias sobre poder local; Estado patrimonialista brasileiro

Estado y poder local: ensayo teórico sobre estudios en Brasil (Resumen)

Las teorías y las formas de poder (entre ellas las del Estado, de las elites, de los grupos de interés, de los micro-poderes, del poder de influencia etc.), se relacionan, en este texto, con la formación del Estado patrimonialista brasileño y las estructuras que comprometerán sus transformaciones o posibilitarán sus permanencias, como las singularidades expresadas en el poder local. El poder de los grupos locales unas veces está en disputa y otras en asociación, siendo comprendido a partir de su historia y memoria propias, por identidades y prácticas políticas determinadas. Está pues, socialmente construido, configurándose, en Brasil, a partir del municipio, o sea, también como territorio localizado y localizable. El objetivo, así, es reflexionar sobre la formación del Estado brasileño y su relación con el poder local por medio de un ensayo que trata de integrar los estudios que dieron origen y contribuyeron a la fundamentación teórica-empírica del mismo a partir de los años 1950. Las aportaciones metodológicas identificadas y los criterios específicos de las aproximaciones han convertido el tema del poder local en un estímulo y han hecho que el mismo haya sido investigado por corrientes sociológicas, históricas, antropológicas, geográficas y de la ciencia política, reafirmando la pertinencia de las investigaciones sobre el poder en esa escala de análisis.

Palabras-clave: poder, teorías sobre el poder local, Estado patrimonialista brasileño

State and local power: theoretical essay on studies in Brazil (Abstract)

The study of the theories and the forms of power, amongst them the theories of State, elites, groups of interests, micron-powers, the power of influence etc, are related in this text to the Brazilian Patrimonialist State formation and the structures that compromised its transformations or enabled its permanencies, as the expressed singularities in the local power. The power of local groups is sometimes confronted and sometimes in combination, being understood from their own history and memory, for determined identities and political practices. Therefore, it is socially constructed, even setting up in Brazil from the municipality, that is, as a located and locatable territorial clipping. Thus, the aim of this paper is to examine on the formation of the Brazilian State and its relations with the local power by means of an essay that attempted to agglutinate the studies that originated and contributed for the theoretical empiric substantiation of the same from the 50s. The differentiated methodological contribution and the specific criteria of the explanation let the local power theme instigating and get the same to be researched by some points of view, as the sociological, historical, anthropological, geographical thoughts and by the Political Science, all with analytical expressivity that made them reference, until the current days, reaffirming the relevance of the research about power in this scale of analysis.

Key words: power; Local power theories; Brazilian Patrimonialist State

As formas de poder e o Estado

Ao tratamento dos temas do Estado ou a ele relacionados dá-se o nome de política. O Estado e a política têm em comum a referência ao poder. Não há teoria política que não parta, direta ou indiretamente, de uma definição de poder e de uma análise do fenômeno do poder. Assim, é no poder político, a princípio aquele que tem exclusividade do uso da força, mas não necessariamente a física, que se estabelece mais eficazmente essa relação. Além de concebido como órgão de produção jurídica, o Estado é uma forma de organização social e não se dissocia da sociedade e das relações sociais subjacentes. A abordagem aqui realizada trata o Estado nesta dimensão social, como ordenamento jurídico da sociedade, residindo aí uma das justificativas para seu estudo pela Geografia e pelas demais ciências que se ocupam não só das relações sociais, mas de sua organização, inclusive espacial.

A teoria do Estado apóia-se, a partir dessa premissa, na teoria dos três poderes - o legislativo, o executivo e o judiciário – e na relação entre eles. É a inserção da teoria do Estado como uma parte da teoria política e desta, por sua vez, como parte da teoria do poder. “Por longa tradição o Estado é definido como o portador da summa potestas: e a análise do Estado se resolve quase totalmente no estudo dos diversos poderes que competem ao soberano” (Bobbio, 1985, p. 77). Se as teorias do Estado e da política derivam da teoria (ou das teorias) do poder, é nela, a priori, que se deve pensar.

É objetivo deste texto apresentar um ensaio teórico, posto resultado da análise de pesquisas e não propriamente de uma exploração empírica realizada pela autora, sobre o Estado patrimonialista brasileiro e conseqüências ou causas que fizeram com que o denominado