Hermeneutica

Pergunta 1

1. Quanto à lei, é correto dizer que:

a. possui aspectos perfeitos.

b. possui aspectos essencialmente subjetivos.

c. não pode ser integrada, mas sim substituída por uma nova lei.

d. possui lacunas que devem ser integradas.

e. nenhuma das anteriores.

0,5 pontos

Pergunta 2

1. Quanto à analogia, é correto afirmar:

a. este instituto é utilizado apenas no direito penal.

b. este instituto é apenas liberado pelo direito civil.

c. este instituto é liberado em todos os ramos do direito.

d. este instituto é vedado no direito civil.

e. este instituto é vedado no direito penal, salvo para beneficiar o réu.

0,5 pontos

Pergunta 3

1. No procedimento analógico:

a. a norma encontrada pelo intérprete não pode ser utilizada.

b. a norma encontrada pelo intérprete é denominada “paradigma”.

c. o intérprete pode utilizar-se da equidade.

d. o intérprete não atua.

e. nenhuma das anteriores.

0,5 pontos

Pergunta 4

1. Por equidade traduz a função:

a. de ampliar a jurisprudência.

b. não existe este instituto no direito.

c. de corrigir a lei naquilo que se revela injusta.

d. de ampliar o aspecto analógico da norma.

e. todas as alternativas estão corretas.

0,5 pontos

Pergunta 5

1. A função da integração:

a. consiste em ampliar a analogia.

b. consiste em suprir uma eventual lacuna da lei.

c. consiste em ampliar métodos interpretativos.

d. consiste em dotar o intérprete de equidade.

e. nenhuma das anteriores.

0,5 pontos

Pergunta 6

1. Os Princípios Gerais de Direito:

a. são enunciados normativos que orientam a compreensão do ordenamento jurídico.

b. são enunciados genéricos que ampliam a analogia.

c. são enunciados genéricos ligados à equidade.

d. são enunciados proibidos fora da área do direito civil.

e. nenhuma das anteriores.