Monitoramento E Avaliação Das Politicas Publicas

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

João Pessoa – PB

2014.2

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

O Monitoramento consiste no acompanhamento contínuo, cotidiano, por parte de gestores e gerentes, do desenvolvimento dos programas e políticas em relação a seus objetivos e metas. É uma função inerente à gestão dos programas, devendo ser capaz de prover informações sobre o programa para seus gestores, permitindo a adoção de medidas corretivas para melhorar sua operacionalização. O monitoramento é realizado por meio de indicadores, produzido regularmente com base em diferentes fontes de dados, que dão aos gestores informações sobre o desempenho de programas, permitindo medir se objetivos e metas estão sendo alcançados.

Com a expansão da atuação do Estado dadas as crescentes demandas por políticas públicas, e de limitação de recursos públicos, cresce a necessidade de maior eficiência e transparência da atuação governamental. Como resposta, no campo da gestão organizacional, observa-se, ao longo dos últimos anos, uma tendência mundial à modernização nas práticas de gestão, com vistas a melhorar a qualidade dos serviços disponibilizados por meio da gestão eficiente dos recursos públicos. Nesse contexto, o desenvolvimento de mecanismos de monitoramento e de avaliação para assegurar melhores resultados na gestão pública vem adquirindo maior relevância tanto na agenda dos gestores como na atenção dedicada por diversos pesquisadores ao tema.

Os indicadores referem-se aos aspectos tangíveis e intangíveis da realidade. Tangíveis são os facilmente observáveis, aferíveis quantitativamente, como renda, escolaridade, saúde, organização, gestão, conhecimentos, habilidades, formas de participação, legislação, direitos legais e outros. Já os intangíveis são aqueles dos quais só podemos captar, parcial e indiretamente, algumas manifestações como: consciência social, auto-estima, valores, atitudes, estilos de comportamento, capacidade empreendedora, liderança, poder, cidadania.

Com a construção e a utilização de indicadores qualitativos ainda são desafios presentes em uma abordagem qualitativa. Há que se dimensionar o que não se pode tocar, como, por exemplo, o nível da auto-estima de uma mulher que participa de ações do Programa de Inclusão Produtiva, o grau de sociabilidade de um adolescente que participa de grupo geracional e ou de atividades culturais.

Um dos grandes esforços para os profissionais da área social tem sido construir indicadores de avaliação e de acompanhamento de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Nestes casos, a avaliação não pode ser apenas quantitativa como, por exemplo, quantos foram incluídos no mercado formal ou informal de trabalho, quantos adquiriram móveis, imóveis, equipamentos ou outros aspectos facilmente mensuráveis. O exercício exigido requer identificar e constatar as mudanças nas relações estabelecidas pela família entre seus membros, na comunidade e com os serviços ofertados nos territórios. Cabe dizer que a forma da coleta e da produção dos dados, para a formulação dos indicadores, pode ser a expressão dos interesses dos formuladores, ou seja, é a expressão de determinada realidade a partir da leitura do pesquisador, que pode se enviesada, valorativa e parcial.

A avaliação é realizada por meio de estudos específicos que procuram analisar aspectos como relevância, eficiência, efetividade, resultados, impactos ou a sustentabilidade de programas e políticas, segundo aquilo que foi definido em seus objetivos. Seu objetivo é melhorar as atividades em andamento e dar subsídios para o planejamento, a programação e a tomada de decisões futuras. As avaliações são executadas de um modo geral por instituições externas, com pesquisas que procuram responder a perguntas específicas, propor medidas de correção e orientar os tomadores de decisão, gestores e demais atores envolvidos no processo de formulação e implementação pode ter como objetivo melhorar a qualidade dos processos de implementação ou auferir resultados.

No caso dos brasileiros, observa-se que a adoção sistemática das atividades de monitoramento e de avaliação de programas do Governo Federal ocorreu a partir do Plano Plurianual (PPA) 2000–2003, que introduziu uma cultura gerencial orientada para resultados no âmbito da administração pública. Além das práticas de monitoramento e de avaliação, o modelo gerencial adotado previa também a definição de metas, a atribuição de responsáveis e o uso de indicadores para a aferição dos resultados. No entanto, passados alguns anos, constatam-se ainda dificuldades na implantação de um Sistema de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Governo Federal orientado para resultados.

PARA OBTER A EFICÁCIA DE UM PROJETO TEMOS QUE CONSIDERAR:

1. Avaliação de metas (eficácia)São os objetivos finais dos programas sendo expressa pela categoria de indicadores-resultados.

2. Avaliação de metas (eficiência) Estimativa baseada em iniciativas com paráveis. Pouco utilizada.São usados para gerar os resultados finais, representados por indicadores de resultado.

3. Avaliação de metas (efetividade)O grande desafio relacionado a ele reside na obtenção de dados válidos que informem o alcance dos resultados.

Identificação do nível, dimensão, subdimensão e objetos de mensuração.

Estabelecimento de indicadores

Validação preliminar dos indicadores com as partes interessadas

Construção de Fórmulas, Estabelecimento de metas e notas.

Definição de Responsáveis

Geração de Sistema de Coleta de dados Ponderação e validação final dos indicadores com as partes interessadas

Os principais níveis propostos são: macro, meso, meso-micro, micro e mano.Asubdimensão procura explorar as medidas possíveis e cabíveis de serem extraídas a partir do objeto de mensuração escolhido. A identificação dos objetos de mensuração se dá a partir do uso da cadeia de valor, por se tratar de um instrumento facilitador da representação do universo de análise.

Os componentes básicos de um indicador são: medida formula