O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

JHONATHAN FERNANDES SANTOS

FAIR – Faculdades Integradas de Rondonópolis

1º Semestre, Direito

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Resumo

O Caso dos denunciantes invejosos é uma obra cujo o seu autor, Lon L. Fuller, também escreveu a obra, o Caso dos Exploradores de Caverna, um dos seus trabalhos mais bem-sucedidos. O caso dos denunciantes invejosos faz relação entre o direito, a moral e a justiça a partir dos crimes cometidos durante a ditadura em um País criado pelo autor, em que, pessoas são denunciadas por pequenos atos e condenados a morte por pessoas invejosas que denunciam. O Autor do livro, Lon L. Fuller, americano, e também atou como professor da faculdade de direito de harved, publicou estudos nas áreas de direito civil, filosofia e teoria do direito, esta obra faz parte da obra mais famosa do autor: “A Moralidade do Direito”, publicada em 1949.   O texto retrata ainda um cenário fictício no qual se discuti a chamada justiça de transição.

Palavra-chave: direito, moralidade, democracia, ditadura, justiça.

Abstract

The Case of Envious Whistleblowers is a work whose author, Lon L. Fuller, also wrote the work, the Case of Cave Explorers, one of his most successful works. The case of envious whistleblowers is related to law, morals and justice based on the crimes committed during the dictatorship in a country created by the author, in which, people are denounced for small acts and sentenced to death by envious people who denounce. The author of the book, Lon L. Fuller, American, and also a professor at the harved law school, published studies in the areas of civil law, philosophy and theory of law, this work is part of the author's most famous work: “ Morality of Law ”, published in 1949. The text also portrays a fictitious scenario in which the so-called transitional justice is discussed.

Keyword: right, morality, democracy, dictatorship, justice.

1. Introdução

O presente livro traz o retrato de um determinado país fictício onde por muitos anos foi assegurado a todos os que nele viviam, um regime de ordem e paz, tanto constitucionalmente como democraticamente. Porém esse regime pacifico não duraria por muito tempo, pois uma grande crise econômica surgia no país, gerando muitos conflitos entre diversos grupos na política e religião, pois entre eles havia muita divergência entre as linhas de pensamento econômico, contudo surgiu no meio desses grupos, um líder de um determinado partido político onde era conhecido como os “Camisas-Púrpuras”. Com um novo governo as pessoas e autoridades eram obrigadas a seguir as normas impostas, caso contrário poderiam ser sentenciadas a morte.

1. Desenvolvimento

O ano era incerto, um país chamado Wolowitz, onde as pessoas tinham a liberdade de expressão assegurada pelas leis constitucionais, não se falava em insatisfação naquele lugar, eram um país democrático, onde todos viviam bem, por muitos anos todos conseguiam ter um auxilio digno na saúde, as crianças nunca foram tão bem alfabetizadas com as redes de ensino na educação, até mesmo a segurança pública, nunca foi um problemas naquele país.

Os empresários e os agricultores conseguiam altos lucros com a importação e exportação de seus produtos e alimentos pelo mundo a fora, por onde quer que andasse era notável a higienização das cidades, as ruas limpas, lagos com aguas cristalinas e transparentes, as praças com as arvores carregada de belas folhas e flores, um verdadeiro país das maravilhas. Contudo, um desentendimento se criava entre os governantes Wolowitz, boatos de que outros países pelo mundo estavam sofrendo com a chegada de uma doença, conhecida como T-Vírus e estaria afetando pessoas pelo mundo inteiro, o sistema de saúde era ineficaz, pois não havia leito hospitalar para todos os que contraiam a doença, as escolas estavam sendo fechadas, as pessoas proibidas de saírem de suas casas e com isso afetando a economia da cidade, logo, do país inteiro.

Assim, alguns governantes de Wolowitz começaram a sugerir que as fronteiras do país fossem fechadas, impedindo que turistas chegassem no país e espalhassem a doença, mais outros governantes discordavam daquela sugestão, pois afetaria de uma maneira muito prejudicial a economia local e aos poucos, depois de muitos anos, uma crise econômica surgia em Wolowitz o que fez com o que uma nova eleição fosse realizada às pressas no país, e assim foi feito. Logo um grupo se destacou no meio dessa disputa eleitoral, conhecidos como os camisas-pupuras”, o seu líder, com ajuda de cientistas e doutores de outras localidades que ainda não haviam sido afetadas pelo T-Virus, conseguiram desenvolver uma vacina, o que tornou imune todas as pessoas daquele lugar, assim, com a sua descoberta, o País de Wolowitz, lucrou muito vendendo a vacina pelo mundo, o que fez a sua economia retornar em alta como jamais havia existido naquele país, todas as pessoas estavam felizes pois haviam conseguido uma grande vitória e pela descoberta da vacina, aquele país ficaria conhecido mundialmente durante décadas, todas as pessoas puderam voltar a sua rotina normal. Mais uma outra e grande tragédia ainda estava por vir em Wolowitz.

Aproveitando-se da oportunidade que havia surgido, o lider dos “Camisas purpuras” acaba obcecado pela ganancia e poder e através de falsas promessas de campanha e repreensão à população por parte de algumas patrulhas militares que eram subordinadas aos “camisas púrpuras”, o grande salvador da pátria consegue se tornar presidente de Wolowitz. Ao assumir a governança do País, nenhuma lei, código ou constituição foram alterados, no entanto um verdadeiro cenário de terror foi criado, pois as pessoas ou autoridades que fossem contra alguma norma ou ação do governo eram agredidas ou mortas, através desses novos critérios, criou-se então um grupo por todo o país onde se denominavam “denunciantes invejosos”, que era formado por pessoas que denunciavam seus adversários, como uma equipe que foi criada para fiscalizar as pessoas que descumprissem as normas impostas pelo novo governo, parte dessas denúncias eram de pessoas que faziam críticas ao governo, escutasse uma estação de rádio estrangeira, atos de vandalismo, resistência, entre outros. Essas tais pessoas que eram denunciadas acabavam sendo sentenciadas a mortes, aquele belo País estava agora enfrentando um verdadeiro cenário de terror e com um líder que alto se proclamava ditador. Com o passar dos dias, meses a anos, um grupo criado por uma resistência local, consegue derrubar o tal líder do poder, em uma rápida aparição do presidente diante da população, uma bala disparada por uma arma de fogo atinge a cabeça do atual presidente, que desfilava junto de seus generais em um carro no meio da multidão, assim, os “Camisas-Púrpuras” foram derrotados e perderam o poder que tinha no País.