O CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO DE TERRAS RURAIS

CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO DE TERRAS RURAIS

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Comodato, o Sr. XXXXXXX, brasileiro, declarou-se casado, agricultor, portador da carteira de identidade RG sob o nº XXX.XXX.XX, expedida pela SSP/SP, e do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste município de XXXX/SP, sito a CIDADE XXXXX, de ora em diante denominado simplesmente de COMODANTE e de outro lado, o Sr. XXXXXXXX, declarou-se casado, agricultor, portador da carteira de identidade RG sob o nº XXX.XXX, expedida pela SSP/SP, e do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste município de XXXX/SP, sito a CIDADE XXXXX, de ora em diante denominado simplesmente COMODATÁRIO, tem justos e contratados o seguinte:

CLAUSULA PRIMEIRA – A COMODANTE sendo legítimo proprietário do Imóvel RURAL denominado de DENOMINADO DE LOTE Nº XX (XX) RA GLEBA XX (XX) COM ÁREA MEDINDO APROXIMADAMENTE XXX HA (XX HECTARES E XX ARES) LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE XXXX/SP, SITO A XXX, FUNDIÁRIA; cedem, em forma de COMODATO, como de fato ora CEDIDO tem ao COMODATÁRIO, o Lote acima citado somente para moradia sem pagar qualquer renda aos COMODANTES e também não recebendo do COMODATÁRIO qualquer tipo de remuneração, seja ela mensal, anual ou outra qualquer.

CLAUSULA  SEGUNDA – O prazo de duração do presente instrumento é por XX (XX) anos, tendo seu início no dia XX de XXX de 2019 e término previsto para XX de XX de 2019, podendo ser rescindido por ambas as partes através de aviso por escrito com antecedência de 30 (trinta) dias, sendo que o COMODATÁRIO terá que se retirar do imóvel no dia do vencimento do aviso.

 

CLAUSULA TERCEIRA – O COMODATÁRIO obriga-se a zelar do imóvel e conservar em perfeitas condições e não poderá emprestar ou ceder o imóvel, caso não estejam satisfeitos.

CLAUSULA QUARTA – O COMODATÁRIO obriga-se a manter o imóvel e suas benfeitorias, nas mesmas condições em que o receberam, sob pena de responderem pelos prejuízos causados.

E, assim por estarem justos e contratados, lavram, datam e assinam o presente instrumento para um só fim, perante as testemunhas abaixo assinadas, comprometendo-se por si e por seus herdeiros ou sucessores a cumpri-lo em todos os seus termos.

Continuação...

Colorado do Oeste – RO, XX de XX de 2019.

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