O Plano de segurança e emergência

SUMÁRIO

1- JUSTIFICATIVA

2- ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS

3- OBJETIVOS

4- DEFINIÇÕES

5- ATRIBUIÇÕES

6- CENARIOS DE EMERGENCIA  

7- COMUNICAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPOSTA

8- TREINAMENTOS E SIMULADOS

9- TÉRMINO DE EMERGÊNCIA

10-CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES

PLANO DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA

1-JUSTIFICATIVA

Apesar da adoção de medidas preventivas descritas no Programa de gerenciamento de Risco há sempre a probabilidade de ocorrência de eventuais acidentes. Dentro desta filosofia, o empreendedor manterá sistemas e procedimento conforme definidos a seguir.

2-ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS

O programa a seguir complementa o PGR, e deverá estar de acordo com a Resolução CEPRAM n° 3.965, de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre o Gerenciamento de Risco no Estado da Bahia.

3-OBJETIVO

Plano de Resposta a Emergência tem por objetivo estabelecer, diretrizes, procedimentos e orientações para organizar o atendimento às emergências decorrentes das atividades da Empresa Engenharia e/ou Consórcio na prestação de serviços descrição do escopo do contrato, buscando atuações rápidas, eficazes, preservação da vida humana, segurança das comunidades circunvizinhas, qualidade ambiental, minimização dos efeitos, consequências e ainda permitir a evacuação parcial ou total de todos os locais de trabalho e/ou áreas, de modo planejado e seguro.

Este plano se aplica a toda força de trabalho da Empresa e suas subcontratadas para implantação dos parques fotovoltaicos localizados na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia além de fornecedores, visitantes, fiscalização entre outros dentro da área de atuação do empreendimento.

4-DEFINIÇÕES

• Cenário Acidental: Corresponde a combinação de uma hipótese acidental (eventos) com circunstâncias específicas, agentes relacionados e possíveis danos.
• Cenário de Emergência: Corresponde ao cenário acidental que necessite de recurso especializado para o controle de suas consequências.
• Emergência: É qualquer situação especial não programada, relacionada às atividades, produtos e serviços da empresa, capaz de provocar danos às pessoas, instalações ou ao meio ambiente, que exige o desencadeamento de ações imediatas, visando neutralizar ou minimizar seus efeitos.
• Estrutura Organizacional de Resposta (EOR): Estrutura previamente estabelecida, mobilizada quando de uma situação de emergência, com a finalidade de utilizar recursos e implementar as ações de resposta.
• Evacuação de área: Procedimento de deslocamento e relocação de pessoas e de bens, de um local onde ocorreu um sinistro, ou haja risco de ocorrer, até uma área segura e isenta de perigos (CETESB, 1993).
• Hipótese Acidental (evento): Acontecimento ou fato que envolve equipamento, ação humana, agente ou elemento externo a um sistema, identificado no Estudo de Análise Preliminar de Risco.
• Plano de Resposta a Emergência: Documento formal e padronizado que define as responsabilidades e as ações a serem seguidas para controle de uma emergência e mitigação de seus efeitos, incluindo organização, procedimentos operacionais de resposta e recursos.
• Ponto de Encontro: São locais estabelecidos para os quais as pessoas, sem atribuições neste plano, devem se dirigir numa situação de emergência em que seja necessário o abandono da área.
• Rotas de Fuga: São caminhos preferenciais e sinalizados em que as pessoas devem seguir para alcançar os pontos de encontro da maneira mais rápida possível.

5-ATRIBUIÇÕES

Gerente de Contrato

• Decidir em conjunto com o responsável pela produção e o Engenheiro de Segurança do Trabalho todas as ações necessárias para eliminação das causas da emergência assim como o controle de seus efeitos, sendo responsável pelo comando da emergência;
• Analisar com a equipe de Segurança do Trabalho as providências que se mostrem necessárias para o combate à emergência e o controle de seus efeitos, coordenando a sua execução;
• Providenciar a contratação de firmas especializadas, sempre que os recursos locais se mostrarem insuficientes para o controle da emergência.

Engenheiro de Segurança do Trabalho (caso seja necessário no empreendimento)

• Responsável pela elaboração, manutenção e implementação deste Plano de Atendimento a Emergência;
• Solicitar apoio do nome do Cliente e das entidades governamentais no controle da emergência, sempre que necessário.

Responsável pela Produção (incluir o gestor responsável)

• Responsável pela coordenação de campo na emergência;
• Deslocar todos os recursos necessários ao controle de emergência, ficando incumbido de coordenar as atividades das equipes de ação envolvidas;
• Manter o Gerente de Contrato informado das providências tomadas.

Gerente Administrativo Financeiro da Obra

• Responsável por todo o suporte necessário às ações de resposta e pela gestão de todos os aspectos financeiros da emergência.

Grupo de Ação

• Observar as normas e recomendações contidas neste procedimento;
• Implementar a estrutura organizacional de resposta;
• Realizar simulados;
• Divulgar este procedimento dentro da unidade;
• Cumprir os requisitos estabelecidos neste procedimento.
• Formado por:        

• Técnicos de Segurança do Trabalho;
• Técnicos de Enfermagem;
• Técnicos e Auxiliares de Meio Ambiente;

6-CENÁRIOS DE EMERGÊNCIA

Tabela 1- Cenários e hipóteses de emergência

HIPÓTESES	CENÁRIOS DE EMERGENCIA
Descarga Atmosférica	Evacuação de área e dano ao patrimônio e ambiental.
Incêndio e Explosão	Instalações elétricas; Fumódromos; Máquinas e equipamentos; Áreas administrativas; Alojamentos.
Resgate e atendimento às vítimas	Lesão pessoal, Choque elétrico, Queimadura, Mal súbito, Queda de mesmo nível, Queda com diferença de nível, Lesões contusas e Cortantes, Traumas, Fraturas, Asfixia, Mal estar, Desmaio, Pânico, Parada cardiorrespiratória, Intoxicação, Ataque/contato com animais peçonhentos (cobra, escorpião, abelha, aranha).
Emergência e salvamento Espaço confinado	Deficiência de oxigênio, asfixia e mal súbito, resgate de emergência em espaço confinado.
Resgate em Trabalho em altura	Resgate de emergência em altura.
Extravasamento/ Vazamento/ Rompimento/ Derramamento de Efluente	Sucção, Transporte e Destinação Final de Efluente; Gerenciamento de Resíduos; Utilização de Banheiros Químicos.

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