O VOTO E A SUA EVOLUÇÃO NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

O VOTO E A SUA EVOLUÇÃO NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO

Por: Renato Apolinário da Silva

Rio de Janeiro

2014

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

O VOTO E A SUA EVOLUÇÃO NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO

Apresentação de trabalho à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Pos-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública

Por: Renato Apolinário da Silva

Professor: Marcos da Silva Neves

AGRADECIMENTOS

A Deus, e que possamos superar os obstáculos da vida. Aos meus pais que me ajudaram na minha formação pessoal com toda as dificuldades,a minha família que me ajudou, sendo fonte de eterna compreensão.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha família aos amigos e parentes, por ter me apoiado nesta jornada.

RESUMO

O presente trabalho trata de um tema ligado diretamente a vida do povo brasileiro, que e o sistema eleitoral , mostrando os fatos históricos de relevância para o desenvolvimento eleitoral brasileiro, ao longo do tempo o sistema eleitoral vem sofrendo mudanças consideráveis com mobilizações e participação da população.

Com as mais variadas formas de participação politica e instrumento de legitimação e fortalecimento das instituições democráticas , com a ampliação da população aos direitos da cidadania.

METODOLOGIA

O método de pesquisa utilizado no tratamento do problema proposto foi a leitura de livros, artigos trabalhos e outros textos relevantes relacionados a evolução dos sistema eleitoral brasileiro, bem com a pesquisa bibliográfica e na internet.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I - Sistema Eleitoral Brasileiro

1.1 – As Leis Eleitorais Brasileiras e suas modificações 9

1.2 – As Primeiras Eleições gerais no Brasil 10

CAPÍTULO II - A Evolução do Direito ao Voto

2.1 – Carta Magna 1824 11

2.1.1 – Código eleitoral 1932 12

2.1.2 – Constituição 1934 12

2.1.3 – Constituição 1937 13

2.1.4 – Constituição 1946 13

2.1.5 – Constituição1967 14

2.2 – Constituição 1988 14

CAPÍTULO III – O Voto Eletrônico

3.1 – Histórico Voto Eletrônico 15

3.2 – Segurança Voto Eletrônico 16

CONCLUSÃO 17

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 18

ÍNDICE 19

INTRODUÇÃO

Este trabalho visa abordar as modificações das leis eleitorais brasileiras, com o intuito de alcançar um ponto ideal. Consideramos as sucessivas modificações dos nossos regimes eleitorais como uma evolução algumas alterações profundas do nosso regimes políticos.

É oportuno ressaltar que o direito do voto não foi outorgado ao povo brasileiro ou por este conquistado à força. A tradição democrática do direito de votar, de escolher governantes, está de tal maneira entranhada na nossa vida política, que remonta à fundação das primeiras vilas e cidades brasileiras.

O povo só elegia governos locais, ate a época da independência isto é, os conselhos municipais. Se considerando as atribuições político-administrativas das câmaras municipais no Brasil-Reino, as quais legislavam amplamente, distribuíam a justiça, etc., não se poderá negar a importância de que se revestia a eleição dos componentes dos conselhos. Analisaremos, oportunamente, com mais vagar este assunto. Por ora, vale ressaltar que o livre exercício do voto, de escolher governos locais, surgiu no Brasil com os primeiros núcleos de povoadores. Esse direito, as gerações seguintes sempre o defenderam, mesmo tendo de se insurgir contra os governadores-gerais e provinciais e contra eles representando os reis de Portugal.

CAPÍTULO I

SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

O Sistema eleitoral brasileiro tem revelado, ao longo do temo, como um dos temas mais importantes com a proclamação da Republica e a queda da monarquia, iniciou uma nova etapa na legislação eleitoral, ate a constituição de 1988, o voto era direito negado aos analfabetos, um percentual significativo