O valor Justiça da tributação.

Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I

Semana Aula: 9

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

O valor Justiça da tributação. Princípios relacionados.

OBJETIVO

Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá:

- conhecer o conteúdo, o alcance e a relatividade dos princípios tributários referentes à Justiça da tributação;

- compreender como a doutrina os classifica;

- perceber como sua aplicação depende de outros princípios gerais de direito, como os da proporcionalidade e

razoabilidade;

- ter noção de sua relevância para o deslinde cotidiano de problemas concretos, na jurisprudência.

TEMA

O valor Justiça da tributação. Princípios relacionados.

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

9. O valor Justiça da tributação

9.1 Princípio da isonomia;

9.2 Princípio da generalidade;

9.3 Princípio da universalidade;

9.4 Princípio da uniformidade;

9.5 Princípio da capacidade contributiva;

9.6 Princípio da personalização;

9.7 Princípio do mínimo existencial;

9.8 Princípio do não-confisco;

9.9 Princípio da proporcionalidade;

9.10 Princípio da progressividade;

9.11Princípio da e seletividade.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06

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Aula expositiva, com interatividade, buscando exemplificar e relacionar os temas dela objeto com fatos do cotidiano, de

conhecimento dos Alunos.

A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto:

1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana,

envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se

para debates em sala de aula.

2- Antes do início de cada aula, o aluno postará o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para que o

docente ratifique a entrega.

3- Após a discussão e solução do caso em sala de aula, com o professor, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho,

utilizando, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes ao caso concreto.

RECURSO FÍSICO

Projeção de slides utilizando retroprojetor ou datashow. Uso da lousa branca e caneta Pilot.

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Caso