Organização do estado e sua relação com a sociedade

Para compreendermos a organização do Estado e sua relação com a sociedade precisamos nos fundamentar nos autores clássicos e modernos, pois eles trazem grandes contribuições para a análise da sociedade. Quanto às formas de governo, sabemos que existem três tipologias clássicas fundamentadas no pensamento de: Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu. Considerando a contribuição desses autores construa suas reflexões:

a) Apresente a contribuição de cada um dos pensadores destacados, descrevendo como eles definem as formas de governo.

Em sua obra “Política”, Aristóteles distingue regimes políticos e formas ou modos de governo. O primeiro termo refere-se ao critério que separa quem governa e o número de governantes. Temos, pois, três regimes políticos: a monarquia (poder de um só), a oligarquia (poder de alguns poucos) e a democracia (poder de todos). O segundo (as formas de governo) refere-se a em vista de quê eles governam, ou seja, com qual finalidade. Para o filósofo, os governos devem governar em vista do que é justo, de interesse geral, o bem comum. Sendo assim, são classificadas seis formas de governo: aquele que é um só para todos (realeza), de alguns para todos (aristocracia) e de todos para todos (regime constitucional). Os outros três modos (tirania, oligarquia e democracia) são deturpações, degenerações dos anteriores, ou seja, não governam em vista do bem comum. Para Montesquieu existem três espécies de governo: o republicano, o monárquico e o despótico. O governo republicano é aquele no qual todo o povo detém o poder supremo; o monárquico é aquele em que governa uma só pessoa, de acordo com leis fixas e estabelecidas; no governo despótico, um só arrasta tudo e a todos com sua vontade e capricho, sem lei ou freios.

Na república, quando é o povo inteiro que dispõem do poder supremo, tem-se uma democracia. Quando o poder supremo se encontra na mão de poucos, uma aristocracia. Ele introduz, também, uma nova figura: o governo moderado que seria uma obra prima de legislação, onde todas as potências teriam poder de controlar as outras se necessário. Nesse governo haveria uma separação dos poderes em legislativo, executivo e judiciário, mas diferentemente do governo misto esses poderes não deveriam ser divididos conforme as partes da sociedade cabendo a cada uma certa função. A importância que Montesquieu atribua à separação dos poderes, que caracteriza os governos moderados, confirma a tese de que ao lado da tríplice classificação (república, monarquia e despotismo), que corresponde ao uso descritivo e histórico da tipologia. Há outra tipologia, mais simples, relacionada com o uso prescritivo, a qual distingue os governos em moderados e despóticos (abrangendo estes últimos não só monarquia, mas também repúblicas). As duas formas de governo, classificadas por Maquiavel, são os principados e as repúblicas. O principado corresponde ao reino e a república tanto à aristocracia quanto à democracia – outra particularidade de Maquiavel, pois o Estado poderia ser governado por um ou por muitos (não havendo distinção entre os “muitos”). Essa forma de classificar o Estado é totalmente diferente da forma como os gregos classificavam as formas de governo, pois os gregos usavam das observações das cidades helênicas para elaborarem suas formas de governo, portanto, elas não nasciam de suas cabeças.

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