POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho é resultado das disciplinas do sexto semestre do Curso de Serviço Social e tem como objetivo proporcionar a reflexão da realidade regional para a elaboração de um diagnóstico da problemática social local do município de Pimenta Bueno Rondônia e a importância dos indicadores sociais frente a construção das políticas sociais.

2 DESENVOLVIMENTO

Conforme afirma Oliveira (2012) a realização do diagnóstico social e a construção de indicadores sociais são ferramentas indispensáveis para o processo da Vigilância Social, pois identifica, torna público e oferece serviços de qualidade, propiciando aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social proteção integral, contribuindo, ainda, para o processo de gestão social.

Para elaborar o Diagnóstico Social é preciso entender o conceito de IDH – Índice de Desenvolvimento Humano que segundo é uma medida do progresso a longo prazo nas três dimensões básicas do desenvolvimento humano, renda, educação (grau de escolaridade) e saúde. O índice varia de zero quando não existe nenhum desenvolvimento humano, a um quando o desenvolvimento humano é total.

O Grau de escolaridade: é a média de anos de estudo da população adulta e expectativa de vida escolar, ou tempo que uma criança ficará matriculada. A Renda Nacional Bruta (RNB) per capita é baseada na paridade de poder de compra dos habitantes. Esse item tinha por base o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, no entanto, a partir de 2010, ele foi substituído pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita, que avalia praticamente os mesmos aspectos que o PIB, porém, a RNB também considera os recursos financeiros oriundos do exterior. O Nível de saúde é baseado na expectativa de vida da população, reflete as condições de saúde e dos serviços de saneamento ambiental.

De acordo com Jannuzzi (2004), um indicador social é uma medida geralmente quantitativa com conotação social utilizado para quantificar, substituir, operacionalizar um conceito social abstrato. É um recurso capaz de informar sobre um aspecto da realidade social para um planejamento, execução, monitoramento, ou avaliação de políticas públicas.

Na ultima década os indicadores sociais tem tido grande demanda pelos administradores da esfera pública. Esses indicadores são utilizados para orientar a construção de planos diretores e planos plurianuais de investimentos, avaliação de danos ambientais decorrentes da implantação de grandes projetos, justificar a utilização de verbas federais em programas sociais, atender as necessidades de destinar equipamentos ou programas para públicos específico ( FERNANDES, SAUER, 2009, p. 06).

De acordo com Rios Neto (2005) a escolaridade média é um indicador é muito utilizado, nela está embutido as taxas de rendimento escolar, aprovação, reprovação e evasão, e também o grau de atendimento do sistema de ensino. O autor ainda acrescenta que altos níveis de atendimento escolar e taxas de aprovação elevam a escolaridade média, porque existe um maior número de pessoas dentro da escola e que estão progredindo para séries mais avançadas. Oposto a isto, taxas de evasão e reprovação maiores diminuem a escolaridade média.

Os últimos dez anos, o Brasil melhorou seus indicadores sociais, porém, lentamente. E os desafios são grandes. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada ontem pelo IBGE, a educação ainda é área crucial. Praticamente todas as crianças de 6 a 14 anos frequentam a escola, mas a média de anos de estudo é baixa: 5,8 anos. A situação dos adolescentes é mais delicada. Embora o acesso ao ensino médio tenha aumentado 55,7% na década, metade dos jovens entre 15 e 17 não conseguiu chegar a esse nível de escolaridade. O crescimento econômico exige maiores índices de educação e de qualificação dos jovens. No grupo de 18 a 24 anos, mais da metade não chegou à universidade. E, entre os que conseguiram completar o ensino médio, mais de um terço parou de estudar (SABOIA, 2010, p. 01).

Em se tratando de Pimenta Bueno o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é 0,710, em 2010. O município situa-se na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos no município foi Educação (com crescimento de 0,211), seguida por Longevidade e pela Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,217), seguida por Longevidade e por Renda (BRASIL, 2013).

No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 47,55% e no de período 1991 e 2000, 207,93%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 40,22% entre 2000 e 2010 e 108,31% entre 1991 e 2000. A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 64,08% no período de 2000 a 2010 e 109,14% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 83,08% entre 2000 e 2010 e 360,82% entre 1991 e 2000 (BRASIL, 2013).

A cidade de Pimenta Bueno ficou em 1º lugar na rede municipal de educação do estado de Rondônia no ranking do IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básicaem 2010, com o percentual de 4,9%, superando Porto Velho e cidades como Ji-Paraná e Vilhena. Isto é resultado do trabalho, desenvolvido ao longo de seis anos, por investimentos na valorização profissional, de todos os envolvidos no processo educacional, e pelo investimento em infraestrutura.

O Município aderiu a diversos programas do Governo Federal que auxiliaram na melhoria da qualificação profissional e na qualidade de ensino, como é o caso do PROFUCIONÁRIO, do PROGESTORES, do PRO-LETRAMENTO, da ESCOLA ATIVA, além de criar outros programas que incentivaram a prática pedagógica