PRESERVAÇÃO DA CENA DO CRIME TAREFA 3

Introdução:

Todo este trabalho foi desenvolvido através de pesquisa em leitura bem como questionamento, e conversas com pessoas que hoje atuam na área correspondente, também pesquisei no CPP, o conteúdo deste trabalho foi totalmente baseado em pesquisa já que é uma área onde muitos dos Peritos hoje tem encontrado muitas dificuldades, de atuação, também temos os Legistas e os Delegados de Polícia onde se esbarram muitas vezes no cumprimento da Leis por haver interferência da população na violação da cena do crime.

Neste trabalho tentei apenas expressar parte de minhas pesquisas, com agradecimento de pessoas as quais tem muito contribuído para o meu desenvolvimento, já que é uma área a qual não dominante para mim.

1 - Objetiva quais as consequências da não preservação do local da ocorrência de um crime:

A circulação de pessoas por um local sempre deixa vestígios tratando-se de um local de crime e da circulação de uma grande quantidade de pessoas, a cena do crime deve sempre ser considerada violada. Faz parte do procedimento de preservação do local de crime a vigilância por partes das autoridades policiais a fim de impedir a entrada de pessoas no local e impedir que as ações de agentes naturais, como a chuva alterem o local. Afinal, quem comete um delito deixa rastros e é justamente através do trabalho de perícia que os Peritos conseguem reconstruir a cena e o desenrolar de um assassinato, quando existe a violação da cena do crime dificulta todo o trabalho a ser executado, em uma cena de crime todo o material produzido por qualquer pessoa que tenha interesse em alterar a configuração original dos vestígios do local de crime, por razões diversas como atrapalhar e prejudicar a investigação criminal. Ex: limpeza de manchas de sangue ou outros vestígios do local, colocar a arma de fogo na mão da vítima para encenar um suposto suicídio, alterar a posição de objetos ou do cadáver, dentre outras formas de inovar artificiosamente o estado de lugar, de coisa ou de pessoa. Nesse cenário de modificação intencional da cena de um crime, ocorre outro crime contra a Administração da Justiça, tipificado como fraude processual (artigo 347 do Código Penal brasileiro): O material coletado deve cuidadosamente preservado, pois todo material coletado na cena de um crime deve ser totalmente identificado e guardado para não comprometer as devidas provas caso ocorra algo com as devidas provas para compreender a importância da realização de tal exame no contexto forense, a ausência do exame de corpo de delito pode acarretar na nulidade do processo.

2 - Três Medidas a serem adotadas para evitar que a cena do crime seja violada

2 – 1: LOCAL DE CRIME

O local onde ocorreu um crime contra a pessoa ou contra o patrimônio tem características únicas, e que precisa ser preservado, local de crime compõe-se em uma investigação essencial na Criminalística atual. Preservá-lo constitui garantir a sua integridade para a relação de operações para obtenção de vestígios que esclarecerão e auxiliarão no esclarecimento dos movimentos e as forças que provocam os fatos.

O local do crime pode ser definido de maneira geral, como a área aonde aconteceu o fato e que expõe características ou configuração de um crime.

2 – 2: ISOLAMENTO DO LOCAL

O isolamento da área consiste na retirada de todas as pessoas do local, impedindo o acesso até o trabalho da equipe pericial, e deverá ser mantido por quanto tempo se mostre necessário, a critério dos peritos criminais, os quais também podem analisar o isolamento e determinar o aumento do perímetro para melhor guarnecer o local de crime. Em locais internos e fechados, meios de acesso, como portas e janelas, podem ser vedados, sempre buscando impedir a entrada de pessoas não credenciadas, antes da chegada da equipe pericial. Há locais mais difíceis para realizar o isolamento e a preservação do local, devendo cada caso ser analisado concretamente para a tomada das melhores ações. Para isso, o local deverá ser sempre bem GUARNECIDO pelo Estado (policiais) e bem DELIMITADO por meio de faixas, fitas, cones, cordas etc.,

...