PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

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P.C.M.S.O

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL 

DOCUMENTO BASE

Exercício do Documento 04/2013 á 03/2014

REFRI CIA

BERTA & BERTA LTDA - ME

DOURADOS – MS

ELABORAÇÃO: ABRIL 2013

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GESTÃO FUTURA – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Situada na Rua: Ediberto Celestino de Oliveira, 2022 – Jardim Caramuru – CEP: 79806-050- Dourados - MS

Tel/Fax.: [phone]– e-mail: [e-mail]

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INDICE

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

1. Nº. DE FUNCIONÁRIOS / HORÁRIO DE TRABALHO.

1. MECANISMOS DE PREVENÇÃO

1. INTRODUÇÃO

1. OBJETIVO

1. DOS PROGRAMAS

1. DO DESENVOLVIMENTO DO PCMSO

1. RISCOS OCUPACIONAIS / POSTOS DE TRABALHO

1. CRONOGRAMA / PLANEJAMENTO DE AÇÕES

1. ERGONOMIA

1. OBSERVAÇÕES FINAIS

1. CONCLUSÃO

1. ANEXOS 

1. – IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

1. – ATIVIDADE PRINCIPAL E GRAU DE RISCO

• RAZÃO SOCIAL: BERTA & BERTA LTDA - ME
• NOME FANTASIA: REFRI CIA
• CNPJ: 09.291.023/0001-77
• ATIVIDADE PRINCIPAL: Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico.
• C.N.A.E: 95.21-5-00
• GRAU DE RISCO CONF NR-4: 03 (três)
• NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS: 05 (cinco) Colaboradores e 02 (dois) Sócios Proprietários.
• HORÁRIO DE TRABALHO: 8 horas diárias (44 horas semanais):

1. – LOCALIZAÇÃO

• ENDEREÇO: Avenida: Weimar Gonçalves Torres, 240.

• MUNICIPIO: Dourados – MS
• BAIRRO: Jardim Tropical
• CEP: 79.820-081
• TELEFONE: (67) 3426-6044 / 9998-7375

1. – CONTATO NA EMPRESA

• RESPONSÁVEL PELA EMPRESA: Sr. Adriano Berta Manfre
• VALIDADE DO PROGRAMA: 01 (um) ano após Elaboração.

Médico Responsável

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Drº. Edvandro Gil Bráz

Médico do Trabalho

CRM/MS4264[pic 6]

2 – N. DE FUNCIONÁRIOS/HORÁRIO DE TRABALHO.

A empresa possui em média um total de 05 (cinco) Colaboradores e 02 (dois) Sócios Proprietários efetivos, sendo com funções administrativas e operacionais posteriormente detalhadas. Os horários dos trabalhos são realizados em turnos.

HORÁRIO DE TRABALHO: 44 h/s.

3 – MECANISMOS DE PREVENÇÃO

PPRA: Em fase de elaboração

PCMSO: Em fase de elaboração

Exames Médicos: Existente e atualizado.

Equipamento de Proteção Individual – EPI: será fornecido regularmente quando necessário, porem deve ser oferecidos treinamentos quanto ao uso correto e com os devidos registros comprobatórios.

Palestras Educativas: devem ser realizadas com os devidos registros comprobatórios.

4 – INTRODUÇÃO

A CONTRATANTE em cumprimento às Normas Regulamentadoras da Portaria MTE n. 3.214, apresenta seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, estabelecendo critérios e fixando normas para todos os seus funcionários. Este PCMSO vem de encontro às necessidades básicas de controle da saúde dos empregados desta Empresa, com o objetivo de diminuir os agravos à saúde destes trabalhadores quando no exercício de suas atividades, atuando de forma preventiva na proteção contra doenças e na promoção da sua saúde. Também se consideram os possíveis riscos, devido a equipamentos, máquinas, substâncias químicas e outros, como o próprio ambiente de trabalho. Vale lembrar que existem o PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) e o PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-(PCMSO). Que se encontram detalhados respectivamente na NR-09 e NR - 07.

O PCMSO desta empresa terá a coordenação de um Médico do Trabalho, onde o trabalho será embasado no PPRA. Propoem-se ações de atendimento médico com exames médicos admissionais, periódicos, demissionais, bem como a sugestão de palestras educativas com o intuito de prevenção. Outras ações podem ser discutidas e realizadas durante o Programa. Além disso, é essencial a comunicação empresa-médico para a viabilização de um trabalho de qualidade.

5 – OBJETIVO

1. Cumprir os dispositivos preconizados pela NR-07 – Norma Regulamentadora e demais preceitos legais;
2. Promoção e preservação da saúde dos trabalhadores;
3. Caráter de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce de doenças relacionadas ao trabalho e constatação da existência de caso de doenças profissionais ou danos irreversíveis ás saúde dos trabalhadores.

6 – DOS PROGRAMAS

Periodicamente deverão ser realizadas palestras informativas, programas preventivos e se possível à realização de cursos de aprimoramento da qualificação do seu pessoal.