Pátria educadora

Aula integrada Currículo/Didática – Data 06/11/15

Questões para avaliação - 20 pontos

Nome: Sueli Silva

Nome: Crismalar de Fátima

Nome: Marta Viana

Nas últimas aulas da AI Currículo/Didática discutimos o documento “Pátria Educadora“. Em nosso último encontro especialmente, conversamos sobre o fato de que esse documento, embora já tenha sido destituído de sua função original, reúne um conjunto de ideias e ideais definidos por certos grupos sociais. O texto de Denerval Saviane em outra direção é um manifesto em defesa da educação pública e tornou-se em certa medida, uma referência para a leitura crítica do documento em questão. Quais argumentos mobilizados por Demerval Saviane em seu texto nos ajudam a fazer uma leitura crítica do documento ‘’Pátria Educadora’’?  

O documento pátria educadora  reúne ações de responsabilização, meritocracia e privatização, concepções que são a base da política dos reformadores empresariais da educação; O documento tem duas partes.  A primeira parte esboça o ideário que inspira a Pátria Educadora, a segunda indica as ações de implementação.

Esse documento parte do princípio de que nada aconteceu nos últimos anos. Desconhece políticas importantes dos anos 90 para cá, principalmente a partir do governo Lula, como os instrumentos de participação federativa – Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica que teve importante mudança política ao passar a priorizar os 1240 municípios com IDEB mais baixo. Além disso, é preciso falar sobre a centralidade pela Secretaria de Assuntos Estratégicos que conduziu a elaboração sem a participação do Ministério da Educação (MEC). Pelas 20 páginas do documento encontra-se a palavra ‘todos’ uma única vez e ‘inclusão’ nenhuma. A questão é que a educação básica no Brasil dos quatro aos 17 anos é obrigatória; ou seja, não dá para fazer políticas que não sejam para todos, e esse não é o viés da publicação.

 Muito se fala sobre democracia e pouco se pratica sobre a mesma. Então conclui se que a democracia só será alcançada com um desenvolvimento social e político do povo. Dermeval Saviani no seu texto “A Teoria da Curvatura da Vara” chama a atenção para este fato, visto que se pronuncia de forma contrária aos fundamentos defendidos pelos escolanovistas, pois a idéia da Escola Nova privilegiava o grupo em ascendência social e discriminava os grupos populares que não se beneficiavam da democracia tão desejada por todos:

Essas experiências ficaram restritas a pequenos grupos, e nesse sentido elas constituíram-se, em geral, em privilégios para os já privilegiados, legitimando as diferenças.  Em contrapartida, os homens do povo (o povão, como se costuma dizer) continuaram a ser educados basicamente segundo o método tradicional, e, mais que isso, não só continuaram a ser educados, à revelia dos métodos novos, como também jamais reivindicaram tais procedimentos.

(SAVIANI, 2012, P.48)

O texto Pátria Educadora não representa um projeto de educação formulado por um governo democrático e popular. Além disso, o conceito de educação deve ser entendido como algo mais amplo que a mera tarefa de ensinar, e percebido como instrumento de formação geral do indivíduo. O governo foge do sentido real da democracia quando age com preconceito e discriminação ao fazer referências tão pejorativas:

Trata-se de trabalhar no terreno de capacitações pré-cognitivas que faltam a crianças saídas da pobreza mais comumente do que faltam aos filhos da classe média. Estas capacitações não trazem bondade: trazem poder. Empoderam os maus tanto quanto os bons. São capacitações de comportamento tanto quanto de consciências.

Dois conjuntos destas capacitações merecem atenção maior: as de disciplina e de cooperação. Ambas são indispensáveis para aproveitar o tipo de ensino que aqui se propõe.

(BRASIL, 2015, P. 13)

A democracia não deve ser baseada em falas somente, mas deve ser um projeto de ações. Uma educação democrática precisa ser construída com a prática. E esta prática educacional precisa unir pontos positivos dos métodos de ensino que valorizam a liberdade para o exercício da cidadania.

O texto Pátria Educadora ver as crianças pobres com os desiguais, Saviani também tem este pensamento, mas não se prende a isto, visto que inicialmente as crianças pobres realmente são os desiguais e devem ser vistas nas suas particularidades até alcançar um grau de conhecimento que as coloca numa posição de iguais cognitivamente à classe social dominante. Por isso as crianças pobres não devem ser privadas dos conteúdos escolares da classe dominante. Caso contrário, continuará o velho sistema de uma educação para quem irá mandar, governar e outra educação para aqueles que serão governados. E o texto Pátria Educadora com sua visão preconceituosa tenta reforçar este paradigma, vem com uma proposta já ultrapassada, causando muito desconforto àqueles que detêm do saber, trás um conteúdo bastante elitizado, discriminatório, antidemocrático. Muito contraditório o próprio texto mostra a necessidade de mudanças que contrapõe o currículo existente, o conhecimento lógico, a capacidade de cooperar e a disciplina.  Fica claro que eles querem suprir as necessidades mínimas para inserir a educação num mercado produtivo onde todos possam desfrutar de um ensino de qualidade. Pensamento este parecido com o dos escolanovistas que também propunham um ensino de qualidade. Mas que tipo de qualidade será este? Será a qualidade no nível da classe dominante, ou a qualidade relacionada até onde uma criança pobre pode alcançar dentro de suas limitações. Assim compreende-se que este documento não representa o conceito daqueles que lutam pelo direito á educação publica de qualidade para todos.