Qual o propósito dos direitos autorais e da propriedade industrial?
Tese: Qual o propósito dos direitos autorais e da propriedade industrial?. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: titinunes • 10/12/2014 • Tese • 684 Palavras (3 Páginas) • 347 Visualizações
1- Conceitue propriedade intelectual, onde ele deve ser registrado, como se divide e de no mínimo 5 exemplos:
Todo que promovido do intelecto humano e for passivo de apropriação será considerado propriedade intelectual. A propriedade deve ser registrada em órgãos de proteção a propriedade intelectual se dividi em:
Direito autoral: é utilizado para o registro de obras literárias, artísticas ou cientificas.
Propriedades industrial: é utilizado para registar ou patentiar todo o invento que seja passivo de industrialização em larga escala.
Deve ser registrado no INPI.
Coca cola, UVV, HP, VIVO, Motorola.
2- Qual o objetivo do direito autoral e da propriedade industrial
Direito autoral: é utilizado para o registro de obras literárias, artísticas ou cientificas.
Propriedades industrial: é utilizado para registar ou patentiar todo o invento que seja passivo de industrialização em larga escala.
3- Conceitue titulo de credito, discorra sobre seus princípios e quais são os principais títulos de credito de circulação no nosso mercado brasileiro.
É um documento comprovatório das relações jurídicas entre partes, que representa a relação econômica entre os sujeitos da relação jurídica e não o credito fruto da relação.
Literalidade: o titulo de credito é valido pelo que nele esta escrito.
Cartularidade: o titulo de credito é um documento, logo o credito só se prova a apresentação do documento original.
Autonomia: o titulo de credito, em regra é desvinculado da relação economia que o originou.
Letra de cambio, duplicata, cheque, nota promissoria
4- F V V F V
5- Faça uma dinstição de patente e registro
Patente é um titulo de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, ortogados pelo estado aos inventores ou autores, ou outra pessoas físicas, ou jurídica detentores de direitos sobre a criação. Se divideem invenção (é caracterizado por ser inédito, original) e modelo de utilidade (é caracterizado na melhoria funcional aplicada a função).
Registro é concedido pelo estado também através do INPI, ao inventor de marca, desenho industrial e sinais geográficos.
6- Fiador: é o garantidor do contrato.
Avalista: é o garantidor dos títulos de credito.
Sacado: quem deve pagar a letra de cambio.
Sacador: quem emite a letra de cambio.
Tomador: é o credor da letra de cambio.
Letra de cambio: é uma ordem de pagamento que o sacador dirige ao sacada para que este pague uma importância consignada a um terceiro denominado tomador.
Duplicata: é um titulo de credito em que sua emissão depende de uma causa anterior, emitido somente após a emissão da fatura.
7- Conceitue cheque, quais são suas formas de emissão e como ocorre o prazo
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