RADIOS COMUNITARIAS

As rádios piratas eram aquelas que transmitiam sinais de rádio diretamente de embarcações em alto mar. Essas transmissões aconteceram nos mares da Europa. O país mais afetado na época foi a Inglaterra, pois tinha divulgações de comerciais norte-americanos sendo divulgados em seu país. Como no início as antenas ficavam nos barcos e neles tinham bandeiras, então pareciam com navios piratas, daí se deu o nome de rádios piratas. Portanto as rádios piratas nada têm a ver com as emissoras livre.

No brasil há três tipos de rádio, a comercial cujo objetivo é a obtenção de lucros, as educativas, criadas para disseminar cultura e as destinadas para servir uma pequena comunidade e com uma programação produzida por moradores da própria comunidade, essas são as rádios não-comerciais, também conhecidas como rádios livres, no Brasil deu-se nas décadas de 70 e 80.

As rádios livres são emissoras, em terra firme, que operam sem nenhuma autorização. Mesmo porque o termo “pirata” já não cabia mais, pois agora eles estavam no solo. No nosso país, as primeiras emissoras livres estiveram nas mãos dos sindicatos dos trabalhadores e dos patronais, além de atuarem em períodos de guerra. No ano de 1982 explodiu o maior movimento de rádio livres no país. No estado de São Paulo chegou a ter 42 emissoras. No ano de 1995, o ministro das comunicações se reuniu com os representantes das rádios livres e assumiu o compromisso de regularizar as emissoras.

As rádios comunitárias que é um veículo de expressão social, feita pelos próprios moradores é gerida por uma associação cultural comunitária sem fins lucrativos. Com uma sintonia especial em FM, elas não podem alcançar mais que 1km com uma potência de 25watts e sua antena não pode ter mais de 30 metros de altura. Ela não pode de maneira nenhuma se utilizar da programação de nenhuma outra rádio. Como não tem fins lucrativos ela também não pode inserir em sua programação uma propaganda comercial. Lembrando que propaganda comercial é diferente de apoio cultural, deste segundo eles podem usufruir. Com esse apoio cultural eles recebem algum equipamento, produtos entres outros que vá servir unicamente para a sede da rádio e com isso divulga o nome do colaborador da rádio. Essas empresas não podem atuar em área diferente da rádio comunitária. Lembrando também que as rádios comunitárias não podem formar rede.

Mesmo após a regulamentação há que desafie e ponha no ar emissoras clandestinas, desrespeitando todas as leis impostas pelo Ministério das Comunicações, cometendo assim um crime Federal, punidos severamente com a prisão dos responsáveis e apreensão de todos os equipamentos que eram utilizados para as transmissões. Sendo essa punição aplicada não somente na estação da rádio clandestina, mas também em todos aqueles envolvidos com a mesma, como por exemplo: a empresa que “apoiava culturalmente” a estação clandestina. Até o final do ano de 2013 haviam no Brasil 4.613 rádios comunitárias.

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