Relação de causalidade

1) Questão:

Resposta: Sim, no caso apresentado existe o elo entre conduta e o resultado que seria: “ A COLISÃO DO COLETIVO COM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO”. Art. 13. Caput. O resultado, de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.Portanto há sim em que se falar em responsabilidade penal, pois em não havendo a origem da causa “A COLISÃO”, não haveria em que se falar em relação de causalidade, portanto não haveria o resultado o fato ilícito “A MORTE DE HAROLDO”.

2) QUESTÃO:

ITEM I= Resposta: Não, porque qualquer que sejá a concausa ,préexistente, concomitante ou superveniente-, poderá produzir o resultado de forma absolutamente independente do comportamento que examinamos. Nesses casos, fazendo-se aquele juízo hipotético de eliminação, verificaremos que a conduta não contribuiu em nada para a produção do evento. Nessas circunstâncias, a causalidade da conduta é excluida pela própria disposição do art. 13, caput, do CP.

ITEM II = Resposta: Não se pode afirmar que, suprimindo hipotéticamente o ferimento, a morte teria ocorrido da mesma forma. Na hipótese, o ferimento foi, portanto, condição indispensável à ocorrência do resultado. Evidentemente que esse resultado foi facilitado pela deficiência da vitíma, que era hemofilica. Mas a hemofilia sozinha, isoladamente, não teria causado a morte da forma como ocorreu. Há, nessa hipótese , uma causa préxistente, hemofilia que se soma a conduta do sujeito, e ambas, juntas, vão determinar o evento.

3)

1.1. Causa é toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido; RESPOSTA: VERDADEIRA: Relação de causalidade, Art.13, Caput.

1.2 Amauri quis matar Beto e o esfaqueou; porém, Carlos já havia ministrado veneno a Beto, que morreu em virtude da ação de Carlos. Nessa situação, o envenenamento é causa preexistente absolutamente independente em relação à conduta de Amauri, que exclui o nexo de causalidade; RESPOSTA: FALSO: É préexistente, porém não possui condições de excluir o nexo de causalidade atuando quando muito como causa atenuante.

1.3. Ana atirou com um revólver contra Bia, atingindo-lhe o braço. A vítima, por ser hemofílica, sangrou até a morte. Nessa situação, a hemofilia é causa concomitante absolutamente independente em relação à conduta de Ana; RESPOSTA: FALSO: Não é concomitante, porém préexistente já existe, bem como não é absolutamente independente que exclui o nexo de causalidade. É portanto relativamente independente também conhecido como concausa porém não possui condições de excluir o nexo de causalidade atuando quando muito como causa atenuante.

1.4. Um indivíduo mortalmente ferido por outro foi colocado em uma ambulância, que, no trajeto para o hospital, colidiu com um poste, oportunidade em que a vítima morreu em razão dos novos ferimentos. Nessa situação, por se tratar de hipótese de causa relativamente independente, o autor responde por tentativa pela tentativa de homicídio.