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TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DA ZONA AZUL DE UBERLÂNDIA: um estudo de caso

Guilherme Barbosa Goulart 1

Resumo

Este artigo tem por objetivo verificar a viabilidade da terceirização do serviço público da Zona Azul de Uberlândia, pela empresa Barbosa Parking, que é especializada na administração e terceirização de estacionamentos. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, responsável pelos subsídios teóricos do tema, uma pesquisa documental e um estudo de caso, o qual constatou que, considerando o atual sistema em operação, seria inviável terceirizar o serviço público citado acima, haja vista que este não conta com as ferramentas adequadas para uma terceirização deste porte. O que levou à empresa Barbosa Parking a fazer um estudo sobre outro tipo de sistema, em uma organização especializada em parquímetros, situada na cidade de Londrina/PR. E, os dados deste revelaram que, para se ter uma terceirização de sucesso, nesta área, faz-se necessário um sistema mais moderno e equipado, com parquímetros específicos para este tipo de operação.

Palavras-chave: Terceirização. Sistema. Zona Azul.

Introdução

Terceirização significa delegar outras atividades a terceiros. Este serviço teve início durante a Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos da América tiveram que concentrar todos os seus esforços na produção de armas, delegando, assim, algumas etapas desta produção a terceiros, para que a produtividade fosse aumentada (ALVES, 2000).

A partir desta época, conforme o mesmo autor, surgiram novos conceitos sobre competitividade e as empresas começaram a terceirizar suas atividades intermediárias, passando a focar em suas atividades-fins. O que provocou um aperfeiçoamento em seus principais produtos e/ou serviços.

A terceirização não está voltada somente para as empresas privadas, a administração pública também pode usufruir deste tipo de serviço. Para Ramos (2001), a terceirização do serviço público é um procedimento em que há a inserção de uma empresa contratada para prestar ou executar determinado tipo de serviço, a partir de um processo de licitação, que é um procedimento em que a administração pública convoca, por meio de edital ou convite, empresas interessadas a apresentarem propostas para o oferecimento de bens e serviços. O questionamento do presente artigo, por conseguinte, é: será que a terceirização do sistema de estacionamento rotativo da Zona Azul de Uberlândia é viável para a empresa Barbosa Parking?

O objetivo geral é verificar a viabilidade, junto à empresa, na terceirização do serviço público da Zona Azul de Uberlândia, com vistas a solucionar prejuízos (lucro líquido negativo, a qual se encontra no exercício fiscal atual). Os objetivos específicos são: averiguar qual o prejuízo da prefeitura na administração da Zona Azul; pesquisar outro tipo de sistema para administrá-la; verificar a viabilidade pesquisada; comparar o sistema atual com o pesquisado e apresentar uma proposta para a empresa Barbosa Parking administrar a Zona Azul.

Quanto ao objetivo geral, a pesquisa é exploratória, pois conforme Gil (2002,), esta tem como finalidade investigar o problema de pesquisa, além disso, proporciona o aprimoramento de ideias ou a descoberta de intuições. Propõe-se este tipo de pesquisa, pois esta pode ajudar a verificar a viabilidade ou não da terceirização do serviço público da Zona Azul de Uberlândia, a partir de um estudo profundo da hipótese levantada. Vale esclarecer que os aspectos metodológicos são aprofundados no tópico dois deste artigo..

Pesquisas informais revelaram que o serviço público da Zona Azul de Uberlândia/MG apresenta sérios problemas, não só financeiros, mas, também, de fiscalização e operação. O serviço se encontra com baixa rotatividade de veículos, já que a fiscalização não acontece como programada, para controle diário do fluxo dos estacionamentos, e isso possibilita aos motoristas ultrapassem o período de tempo estipulado, gerando prejuízo na arrecadação da empresa, além de impedir que haja vagas livres para outros utilizarem do serviço. Tal fato decorre da falta de treinamento dos funcionários, falta de comprometimento de quem opera e da ausência de fiscais exclusivos da empresa Zona Azul para acompanharem o desempenho dos funcionários contratados e, ainda, da baixa remuneração ofertada a este tipo de serviço.

A fiscalização atual é feita pelos agentes de trânsito da SETTRAN (Secretaria de Trânsito e Transportes), que além de um quadro reduzido, também tem outras funções e não conta com os equipamentos necessários para efetuar o serviço de fiscalização do estacionamento, trânsito e fluxo de veículos.

Com a terceirização deste serviço, a Prefeitura Municipal de Uberlândia poderia deixar de ter prejuízos, arrecadando parte do percentual oferecido à empresa Barbosa Parking para administrá-lo. Além de solucionar os problemas financeiros existentes na atual administração, a contratada pode aperfeiçoar a fiscalização e operação do serviço, proporcionando um aumento de rotatividade de veículos nos setores da Zona Azul, por meio das fiscalizações diárias de todos os automóveis estacionados, contratando fiscais suficientes para atuarem somente nesta função. Isto porque, a empresa é especializada em serviços de estacionamento da cidade, em pontos estratégicos, como exemplo: o aeroporto.

O estudo em questão apresenta uma introdução, que contextualiza o tema, lança o problema de pesquisa, os objetivos, a justificativa e uma prévia da metodologia; referencial teórico; aspectos metodológicos; estudo de caso e considerações finais seguidas das referências.

1 Referencial Teórico

1.1 Contextualização do Tema: Terceirização

Terceirização, de acordo com Ramos (2001), significa entregar a um terceiro especializado a realização de suas atividades-meio, ou seja, atividades que não constituem seu objeto principal.

Historicamente, segundo o autor supracitado, a terceirização surgiu nos Estados Unidos, com a Segunda Guerra Mundial, quando as empresas produtoras de armas estavam sobrecarregadas com a demanda. As quais passaram, então, a delegar serviços a terceiros, oferecendo suporte no aumento de sua produção.

De acordo com Martins (2003), a terceirização é um fenômeno que está presente em quase todos os países. Para esse autor, a especialização, em várias áreas, gera a terceirização. Assim, a