Solução De Conflitos

Aplicação prática teórica

(Respostas)

Caso Concreto

A.: Esses dois meios de solução de conflitos, mediação, é uma forma de solucionar conflitos de um terceiro neutro e imparcial que auxilia as partes a conversar, refletir, entender o conflito e buscar, por elas próprias, a solução. Nesse caso, as próprias partes que tomam a decisão, agindo o mediador como um facilitador.

Já a conciliação, é uma forma de solucionar os conflitos entre as partes, através de uma ação de um terceiro, o conciliador, chegam a um acordo, solucionando as controvérsias.

Questão objetiva

R.: A

Aplicação prática teórica

(Respostas)

1 - Pluralismo Jurídico no qual surge grupo miliciano com integrantes informais em plano de luta social por direitos a democracia, não se contrapõem contra estado não sendo único a criar normas, cito que é a sociedade criadora da norma mantendo direito natural não podendo ser inferior ao estado. Partindo do ponto vista criminal a teoria pluralista estabelece aos indivíduos que haverá tantos crimes, quantos forem os participantes cada um deles respondera por um delito. As milícias defendem a sociedade, mais agem de forma ilegal, com ações e decisões cabem ao estado, ou seja de modo ilegal.

Questão objetiva

R.: B (Escola Pluralista)

(Respostas)

Caso 1

A.: Não porque os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público rigorosíssimo antes de assumir a função.

B.: Os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público, já os tribunais de 2ª Estância e Tribunais superiores são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal.

Caso 2

R.: As garantias dos magistrados são: Vitaliciedade, Inamovibilidade e Irredutibilidade de subsídios dos magistrados.

Vitaliciedade: adquirida após dois anos de exercício no cargo; enquanto a pessoa não gozar desta garantia, será designada como juiz substituto, podendo perder o cargo por deliberação do tribunal. Quando já for vitalício, só o perderá através de sentença transitada em julgado.

Inamovibilidade: o juiz não poderá ser removido do lugar onde trabalha para outro, somente poderá ser removido ou promovido por iniciativa própria.

Irredutibilidade de subsídio: impede que o "salário" do juiz possa ser reduzido, evitando que o Magistrado possa ceder a pressões políticas.