TEORIA DE BOBBIO

“A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE?”

RACIOCÍNIO

A estrutura apresentada Norberto Bobbio se enquadra com nossa atualidade, pois uma norma sem aplicação de sanção só é eficaz em pessoas que são sensíveis ao direito de outras pessoas, pessoas que respeitam o direito de outros, mesmo sem conhecê-lo, pois sem aplicação de penas elas respeitam seu próximo, independente de saber se a falta de respeito irá penalizá-lo ou não. Para essas pessoas provavelmente algumas poucas regras seriam necessárias para poder viver bem em sociedade, porque a partir do momento que o homem vive tendo que dividir espaço com outras pessoas tende a se iniciarem os conflitos. Havendo conflitos, deverá haver regras para solucioná-los.

A maioria das pessoas só respeitam os direitos alheios por imposição de penalidades, e, ainda existindo penalidades há pessoas que deixam de respeitar esses direitos infringindo a lei, algumas achando que nunca serão pegas, outras por terem certeza de impunidades, e outras por saberem que certas leis não são eficazes. Atualmente estão querendo aumentar a penalidade da Lei Seca, pois mesmo sendo proibido dirigir após a ingestão de bebida alcóolica existem muitas pessoas que continuam infringindo esta lei, portanto querem aumentar a punição para ver se o número de acidentes, e, em muitos casos fatais, diminua.

Outro exemplo de falta de respeito é na faixa de pedestre, onde à maioria dos motoristas, ainda não respeitam o direito da preferência do pedestre na faixa. Porém este é um assunto muito delicado e que deveria ser estudado de uma forma mais profunda, pois se o motorista que não der preferência ao pedestre na faixa pode ser penalizado, o que fazer com o pedestre que não respeita o motorista, o pedestre que quer ganhar alguns segundos, atravessando ruas em qualquer ponto não se importando com o reflexo que o motorista precisará ter para diminuir a velocidade do veículo ao se deparar com um pedestre em sua frente, fora da faixa, e, com o sinal aberto para os carros.

Como viver em uma sociedade justa, e como aplicar sanções de forma correta, se o homem não consegue viver em harmonia no trânsito, como se pode haver penalidade para o motorista que avança sobre o pedestre na faixa, porém não há punição ao pedestre que avança sobre veículos fora dela. Como um Juiz poderá analisar um caso, e aplicar a lei se não há o respeito mútuo entre o ser humano, como analisar o comportamento do homem que, ao estar no veículo, como motorista, ele age e pensa de uma maneira e, quando se está a pé, a mesma pessoa age de forma diferente, como aplicar a sanção.