Treinamento 2

PEÇA PRÁTICA PROFISSIONAL

Augusto foi denunciado perante a Justiça Estadual, em 22/09/2006, juntamente com

outros 10 médicos, pelo delito de concussão (art. 316 do Código Penal), praticado, em

tese, em 04/06/2000, quando, então, tinha 70 anos de idade. Narra a exordial acusatória

que: “o denunciado Augusto, na condição de médico credenciado junto ao Sistema único

de Saúde, exigiu da vítima João vantagem indevida, uma vez que condicionou sua baixa

hospitalar e a realização de cirurgia no Hospital W, em Caxias do Sul, ao pagamento de

R$ 2.000,00 (dois mil reais). O diagnóstico da necessidade de cirurgia para corrigir

determinado problema ósseo se deu por ocasião de consulta realizada no consultório

particular da denunciada, em Bento Gonçalves. Assim agindo, incorreu o denunciado

Augusto nas sanções do art. 316, caput, do Código Penal”. Em 30/10/2006, Augusto

recebeu notificação abrindo um prazo (e ignora completamente o que isso signifique). Na

data de hoje, procurou-o para resolver o presente problema, apresentando-lhe

documentos que atestam a baixa da vítima João para cirurgia pelo Sistema Único de

Saúde. Entregou-lhe, ainda, vários recibos de atendimentos particulares, pré e pósoperatórios,

realizados todos no consultório particular do denunciado, que somados

chegam à cifra indicada na denúncia e que foram pagos pela vítima – insiste Augusto –

por consultas particulares, e não pela cirurgia.

Na condição de advogado de Augusto, redija a peça processual cabível. Assine-a com o

pseudônimo de Leandro Alves, OAB/RS 1001. Considere que você está no dia

05/11/2006.