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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 234.301 - 234.330
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Usuários e suas necessidades de informação
Usuários e suas necessidades de informação Diferentes grupos utilizam as demonstrações contábeis, a fim de que elas satisfaçam algumas de suas necessidades de informação. Embora, os interesses de cada usuário sejam distintos, há informações que atendem mais de um grupo. Entre outros usuários, temos: Investidores. Os provedores de capital de risco e seus analistas necessitam de informações, que os ajudem, a saber, se haverá retorno positivo se comprarem, mantiverem ou venderem investimentos. Os acionistas estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2013 -
Usucapião
Diante da consulta feita pelo Brasil ao órgão de solução de controvérsias de determinada Organização Internacional, decide o órgão no sentido de considerar abusiva a prática de medidas antidumping – tem como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas, ad valorem ou de uma combinação de ambas - aplicadas pelos EUA na exportação de suco de laranja brasileiro de laranjas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Usucapião
José ingressou mansa e pacificamente na posse de imóvel de propriedade de Emanuel em fevereiro de 1992, passando lá a morar com sua família. Em março de 2010, Emanuel ajuizou ação de reintegração de posse em face de José. E sua defesa, José alegou que já havia usucapido o referido bem, pois estava na posse mansa, pacífica, incontestada e exercida com animus domini há mais de 18 anos. O juiz, porém, aplicando a regra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
USUCAPIÃO
A usucapião é um dos modos de aquisição da propriedade, pois prestigia o possuidor através de uma posse mansa e pacífica e ininterrupta, no qual a propriedade ociosa e descuidada passou a desenvolver sua função social, conforme previsto na CF. Podem ser objetos adquiridos por usucapião a propriedade pelo decurso do tempo, a servidão, o usufruto, o uso e a habitação. A posse deverá ser mansa e pacifica, não podendo ter nenhuma resistência ou oposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2013 -
Usucapião
Usucapião (ou prescrição aquisitiva – arts. 1238 a 1244) Situação de domínio pela posse prolongada no tempo, independentemente da vontade do titular anterior. Alguém detém a posse (corpus) de algo com ânimo (animus)¹ de dono, por certo tempo, sem interrupção e sem oposição, e requer ao juiz que lhe conheça a propriedade. A sentença vale como título e deve ser registrada no Cartório de RGI. Garante a estabilidade e segurança da propriedade, solidificando as aquisições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Usucapião
Assinale a opção correta acerca das ações possessórias. •a) Na ação possessória, o réu pode, em sede de contestação, pedir a proteção possessória e a indenização por perdas e danos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor. •b) Quando intentada dentro de ano e dia da turbação, a ação de manutenção de posse seguirá o procedimento ordinário. •c) A ação de reintegração de posse é cabível, por lei, quando o possuidor simplesmente sofrer turbação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Usucapião
Usucapião Sílvio de Salvo Venosa O novo Código trata da usucapião no feminino. Admite-se também gênero masculino, como fazia nosso Código de 1916. A usucapião pode ser entendida quando a posse prolongada da coisa pode conduzir à aquisição da propriedade, se presentes determinados requisitos estabelecidos em lei. Sua função social é inerente,desde suas remotas origens históricas, qual seja: atribuir a propriedade a quem se utiliza eficazmente da coisa. Embora possa ter como objeto os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Usucapião - Definição
A usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; palavra do gênero feminino) é o direito de posse que um indivíduo adquire sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem. Para que tal direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei. Na legislação brasileira, a usucapião está prevista principalmente no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
Usucapião - lei substantiva
Usucapião – Direito Material • Temas controvertidos (a) Impossibilidade de usucapião sobre bens públicos O art. 1238 mencionada que, por esta modalidade de usucapião, só será sucessível de serem usucapidos bens imóveis, de domínio privado, pois bens públicos não podem ser objeto de nenhuma modalidade de usucapião – art. 183 parag 3º da CF e parag. Único art.191. Porém nem sempre foi assim. Antes de ser expedido o Decreto 22.785/33 (pós CC/16) estabeleceu-se a imprescritibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 5/6/2014 -
USUCAPIÃO AULA 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), inscrito no RG sob o nº...., e no CPF sob o nº....., residente e domiciliado na rua Cardoso soares, nº 42, bairro Lírios, Condonópolis - TO, por intermédio de seu advogado, com escritório localizado na rua...., nº..., bairro...., na cidade de ...., Estado de...., para fins do artigo 39, I do CPC, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2014 -
Usucapião de imóveis
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Usucapião de imóveis Objetivos - Compreender o fenômeno da usucapião; - Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião; - Aplicar as regras de transição à usucapião. Estrutura do Conteúdo 3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2. Requisitos gerais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Usucapião de imóveis
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Usucapião de imóveis Objetivos - Compreender o fenômeno da usucapião; - Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião; - Aplicar as regras de transição à usucapião. Estrutura do Conteúdo 3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2. Requisitos gerais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Usucapião especial urbana
Usucapião especial urbana[editar] A usucapião especial urbana é subdividida em duas modalidades: individual e coletiva. Urbana individual — a usucapião urbana individual ocorre somente no caso de imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados. É necessário que o imóvel tenha sido ocupado com animus de moradia para si próprio ou para abrigo de sua família, e ainda, que o indivíduo tenha tratado o imóvel como se dono fosse. Não há exigência de justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 20/6/2013 -
Usucapião Especial Urbano
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Modalidade especial urbano. Onde a área ou edificação urbana não ultrapasse 250m², utilizado como moradia pelo requerente que não possua outro bem imóvel, seu lapso temporal tem que ser ininterrupta e qüinqüenal, mansa e pacífica e possuidor do animus domini. Têm seu fundamento nos arts. 1240, CC; art. 183, CF/88, e art.9º da Lei 10.257/2001. - Para ingressar com a ação, são necessários os seguintes documentos: - carteira de identidade; - CPF;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Usucapião Especial Urbano - Semana 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, [nacionalidade], viúvo, [profissão], inscrito no RG sob nº ..., e no CPF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... nº ..., Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... vem propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Usucapião Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO DA SILVA; brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº _______________ e inscrito no CPF/MF sob número ________________________, residente e domiciliado na Rua Treze de Maio nº 1.200, apartamento nº 01, Bairro Centro, nesta cidade de Socorro, Estado de São Paulo, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. I), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Usucapiao Extraordinario
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM/MG ANTÔNIO CHARLES SOARES, brasileiro, casado, mecânico, portador da Cédula de Identidade n.º M- 6.666.807 SSP/MG e inscrito no CPF n.º 028.257.626-60 e, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SOARES, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade n.º MG-4.886.233 e inscrita no CPF n.º 003.061.636-08, ambos residentes e domiciliados na Rua Araguari, n.º 45, Bairro Vila Cristina, através de seus procuradores in fine assinados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
Usucapião extraordinário comum
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO COMUM Art. 1238 CC, caput Coisa Hábil – ver enun 85 do CEJ e Súm.193 do STJ bens de Soc. econ mista RSTJ 105/313 Domínio útil STJ/RJ 176/71 RT 741/347, 741/450, RJ 268/90- herança jacente antes do decurso do prazo do artigo 1595 podem ser adquiridos RSTJ 142/216 Ag35.437-SP STJ STJ-RT 787/207, RT 810/366 , JTJ 237/131 – contra entendendo que a sentença de vacância é declaratória e desde a abertura da sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Usucapiao Rural
A usucapião é modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei. É uma das formas de aquisição da propriedade, do domínio sobre o bem, forma originária, independente de relação com o antigo proprietário. A usucapião pode recair tanto sobre bens móveis quanto sobre imóveis, sendo a usucapião sobre bens imóveis ficará discriminados em três espécies: extraordinário, ordinário e especial. Estão previstas nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2014 -
USUCAPIÃO SOBRE O BEM IMÓVEL
USUCAPIÃO SOBRE O BEM IMÓVEL Fonte: Mauricio Almeida Data: 01/11/2012 Como é comum nos dias de hoje, por meio de uma ação judicial chamada Usucapião o possuidor de um bem imóvel que esteja na posse do mesmo, com boa fé, salvo os casos previstos na Constituição Federal (CF/88), e por um prazo mínimo de cinco anos (os prazos variam de acordo com o caso), poderá adquirir a propriedade do bem em caráter definitivo, neste caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Usufrukt
Etapa 1 passo 1 O Usufruto O Usufruto é um direito real que recai sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, concedido a outrem para que este possa usar e fruir coisa alheia como se fosse própria, sem alterar sua substância e zelando pela sua integridade e conservação. Diz-se que este instituto possui caráter temporário porque não se prolonga além da vida do usufrutuário (conforme disposição do artigo 1410 do Código Civil). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2014 -
USUFRUTO
1.2 Histórico Segundo nosso dicionário Aurélio de Língua Portuguesa (2011), usufruto é o ato ou efeito de usufruir, Gozar dos frutos, da renda de um bem pertencente a outrem. O usufruto surgiu em Roma por questões familiares, a fim de assegurar a subsistência do cônjuge sobrevivente;os romanos reservavam o usufruto nos casamentos, porque reconheciam a vantagem e a utilidade de ceder a outrem o gozo de uma coisa, conservando o dono, ou seja, sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.784 Palavras / 16 PáginasData: 3/9/2013 -
Usufruto
Usufruto Pode ser considerado no Direito Civil como um direito real, e pode recair sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, o possuidor não precisa necessariamente ser proprietário do imóvel, mas pode usar e fruir como se fosse, porém, tem o dever de zelar sua integridade e conservação. O usufruto pode recair em mais de um bem imóvel ou móvel, em um patrimônio inteiro ou em parte dele, conforme descreve o Artigo. 1390
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.069 Palavras / 21 PáginasData: 2/10/2014 -
Usufruto
Faça um resumo do conteúdo sobre o tema usufruto, considerando os itens abaixo. Este resumo deverá ser entregue na aula seguinte e valerá como aula dada. Conceito: O usufruto pode ser conceituado como direito real temporário concedido a uma pessoa para desfrutar um objeto alheio como se fosse próprio, retirando suas utilidades e frutos, porém sem alterar a substância. Natureza jurídica: A natureza jurídica do usufruto é de direito real que possui nota de personalismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2014 -
Usufruto
USUFRUTO O usufruto está regulado no nosso Novo Código Civil, entre os artigos 1390 e 1411, porém este instituto não é novidade em nosso ordenamento, uma vez que estava presente também no Código Civil de 1916. O artigo 713 deste último ordenamento trazia a definição de usufruto, dizendo: “Art. 713. Constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade”. Cabe, entretanto, lembrar que essa definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2015 -
Usufruto. Use
Usufruto. Uso. Habitação Conceito de Usufruto. Noticia histórica O Usufruto, uso e habitação são institutos pertecentes a mesma natureza e direcionado pelo conteudo mais abrangente do usufruto. Esses três institutos tratam se do direito de gozo ou de fruição sobre coisa alheia. Silvio de Savio Venosa tras, em sua obra, a relação já existente destes institutos com as leis anteriores ao codigo civil de 2002, demonstrando que o artigo 713 do codigo de 1916 já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2014 -
Usurpação de função pública
CAPÍTULO II DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Usurpação de função pública Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública: Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem: Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 11/3/2014 -
USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA Usurpar o exercício de função pública é investir-se nela e executá-la indevidamente. É imprescindível o exercício de atos inerentes à função pública, sendo uma mera contravenção penal o ato de apenas apresentar-se com FP. Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública: Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem: Pena - reclusão, de dois a cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Uta Corporeidade E Inclusão
de contemplar o surdo falar com todos os seus gestos, amar com todos os seus sentidos, viver com toda a sua alma, sonhar com toda a nossa gente em harmonia societária, significativamente Ser especial, como todos nós. FALCÃO, 2006 Palavras-chave: Educação de surdos, inclusão social, formação de educadores bilíngües Deaf education, education, social inclusion Introdução Abordar a temática da vida dos surdos nos últimos 20 anos é uma odisséia e um risco. Odisséia porque nunca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.335 Palavras / 22 PáginasData: 11/6/2013 -
UTA-EDUCAÇÃO- CIÊNCIA,E TECNOLOGIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL- MATERIAS DIDÁTICOS CURITIBA 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL- MATERIAS DIDÁTICOS RELATORIO PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL – MATERIAIS DIDÁTICOS APRESENTANDO Á UTA- EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO CURSO DE PEDAGOGIA A DISTÂNCIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER. TUTOR LOCAL: JOÃO LUIZ BRITO CENTRO ASSOCIADO: CURITIBA CURITIBA 2012 SUMÁRIO 1.0 APRESENTAÇÃO...............................................04 2.0 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO..............04 3.0 PORTFÓLIO.........................................................04 3.1 A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO..........................05 3.2.DESCRISÃO DA ANÁLISE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.726 Palavras / 15 PáginasData: 21/9/2013