Arte pós Morte do Artista
Por: barbie541 • 16/11/2016 • Trabalho acadêmico • 30.221 Palavras (121 Páginas) • 394 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE ARTES – COMISSÃO DE GRADUAÇÃO DE HISTÓRIA DA ARTE
A ARTE PÓS MORTE DO ARTISTA
ELIS SANT
ORIENTADOR(A): Prof. Jean Pietisch
Porto Alegre, julho 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE ARTES – COMISSÃO DE GRADUAÇÃO DE HISTÓRIA DA ARTE
A ARTE PÓS MORTE DO ARTISTA
ELIZ SANT
ORIENTADOR(A): Prof. Jean Pietsch
Monografia apresentada a comissão do instituto de artes para obtenção do grau de Bacharel em História da arte.
Porto Alegre, julho 2012
[a]
Dedico este trabalho a João Luiz, que pode eternizar sua arte através de nossa cultura.
SUMÁRIO
Avant-propos ............................................................................................................... 4
Gerard David, Presidente do Instituto de arte & direito
Questões práticas e teóricas... 5
Tristan Azzi, Professor na Universidade Paris Descartes *.
O desmembramento dos direitos autorais... 6
- Os riscos de desmembramento dos mortos... direitos de autor 7
Jean Aittouares, advogado na corte *.
- Argumentos para a revogação do especial do usufruto de cônjuge sobrevivente finais
de l’article L. 123-6 du CPI ......................................................................................... 14
François Sauvage, Professor da Universidade de Evry - Essonne Val *.
La gestion de l’indivision ............................................................................................ 19
- São copyright solúvel na indivision?... 20
Ingrid-Mery Haziot, advogado na corte *.
— Rappel des règles ....................................................................................................... 25
Laurence Mauger-Vielpeau, Professor no Universidade de le Havre *.
- A acção judicial conjunta indiviso detentores de direitos autorais... 32
Jean-Baptiste Schroeder, advogado na corte *.
A arte da boa escrita dele vai... 40
- O pré-requisito... 41
Hélène Dupin, um advogado da corte *.
— Proposition de clausier .............................................................................................. 47
Hélène Dupin e Anne - Sophie Nardon, advogados no Tribunal de justiça *.
— Le point de vue du notaire ......................................................................................... 56
Samuel Auger, notário
Mesa redonda: perspectivas diferentes (Moderador: Professor Pierre Sirinelli)... 63
- O caso da Fundação de Vasarely... 64
Pierre Vasarely, presidente da Fundação de Vasarely,
o direito moral de Victor Vasarely e legatário universal *.
— La gestion collective .................................................................................................. 69
Marie-Anne Ferry-queda, Director Executivo da ADAGP *.
Direito de sequência e direito das sucessões... 76
Tristan Azzi, Professor na Universidade Paris Descartes *.
Perspectiva externa: o exemplo italiano... 82
Lavinia Savini, advogado, IdealLex Law firm, Milão-Bolonha *.
(* Membro do Instituto de arte & lei) 4
PREFÁCIO
Grandes batalhas legais, retransmitidas pelos meios de comunicação, muitas vezes contra os herdeiros e legatários de artistas muito famosos e onde a questão é a titularidade dos direitos autorais e, portanto, a posse de obras. A complexidade jurídica da natureza composta dos direitos de autor é adicionada que situações quando os artistas tinham várias esposas e companheiras, vários de cada um e as outras crianças e eles morreram sem testamento ou com um mal elaborado vai.
O objetivo desta conferência, a fim de reflexões de um grupo de trabalho intersetorial criado no âmbito do Instituto de arte & lei, foi para identificar e estudar desafios legais e judiciais gerados por, ou ocasionalmente, transmissão de propriedade de direitos autorais e apresentar propostas para ferramentas limitar. Esperamos que ele terá alcançado o seu objetivo e que esses atos será útil para todos, artistas, herdeiros ou profissão jurídica que estão enfrentando dificuldades jurídicas relacionadas com a transmissão de propriedade de direitos autorais.
Isso aqui ser fortemente agradeceu todos aqueles que participaram de muitas sessões de grupo de trabalho preparatório e todos aqueles que falaram no simpósio. Por suas reflexões teóricas, apresentações de estudos de caso, o confronto de experiências e propostas, eles têm contribuído para o interesse desta conferência, seu alto padrão científico e sua utilidade prática.
Um agradecimento especial vai para o Professor Tristão Azzi, que aceitou a difícil tarefa de diretor científico, para o Professor Pierre Sirinelli que garantiu a moderação da mesa-redonda e membros dos órgãos da Universidade Panthéon-Assas, que colocou à disposição do Instituto de arte & lei a sala das câmaras e o apartamento decanal.
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