A Política Educacional Brasileira

JUVENTUDES E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: O Plano Nacional de Educação em discussão no Movimento Estudantil brasileiro^[1]

Adeilson Luís Pinheiro Viana

Anna Ruth Melo Sousa

Brendah Silva Moreira Rocha

Edson Fabio Araújo Sousa

Valderlandia Nascimento Ribeiro

RESUMO

O artigo apresentado tem como objetivo apresentar uma análise sistemática da participação da juventude no debate político acerca da educação, tendo como objetos de análise o Plano Nacional de Educação e a participação do Movimento Estudantil Brasileiro na construção da Lei nº 13.005/2014, que dispõe das metas para melhorar os índices da educação brasileira a nível federal, estadual e municipal, através de políticas educacionais. Usaremos como temática a juventude, representada pelos Coletivos Políticos de Juventude que compõe o movimento estudantil e sua relação com a temática da participação política na construção de políticas públicas para a educação. Para isso, usaremos referências bibliográficas acerca das temáticas, bem como usaremos matérias de jornais e notícias, atas de reunião, teses e emendas elaboradas pelos estudantes que dispõe da construção desse plano.

Palavras-chave: Educação. Políticas Públicas. Movimento Estudantil.

ABSTRACT

The present article aims to present a systematic analysis of the participation of youth in the political debate about education, having as objects the National Education Plan and the participation of the Brazilian Student Movement in the construction of Law 13.005 / 2014, which has the goals for to improve the levels of Brazilian education at the federal, state and municipal levels, through educational policies. We will use as a theme the youth, represented by the Political Collectives of Youth that make up the student movement and its relation with the theme of political participation in the construction of public policies for education. To do this, we will use bibliographical references about the themes, as well as use newspaper articles and news, meeting minutes, theses and amendments made by the students that have the construction of this plan.

Keywords: Education. Public Policy. Student Movement.

INTRODUÇÃO

Este artigo foi pensado para ser uma reflexão da participação politica Estudantil e o Plano Nacional de Educação.  Para melhor cumprir o objetivo, buscamos como foco construído uma análise sistêmica da participação Estudantil.

O movimento estudantil é ativo e marcou, sua presença no cenário político sua trajetória construiu grandes momentos históricos, bem como, os principais fóruns e debates acerca da educação. Atuando como ator social de maior força e organização, atraindo outros grupos e movimentos sociais, o sucesso da UNE como movimento de participação Estudantil se deve ao fato dela ter logrado uma organização estudantil sendo referência de representação de ensino no ensino superior com sede em São Paulo, além de subsedes no Rio de Janeiro e Goiás. Surgiu em 11 de agosto de 1937, a organização desempenhou uma ativa e singular participação em momentos importantes do Brasil.

A tese é que esse movimento mudou radicalmente o debate educacional a partir da luta contra as dificuldades históricas, de fato as dificuldades encontram na impetração de expressões do protagonismo da juventude, o movimento estudantil continua apresentando-se, como uma das possibilidades de inserção e atuação política para uma parcela dos estudantes, um canal de expressão do canal jovem.

JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

O conceito de juventude é reconhecido pela sociologia como definido por um processo de preparação dos indivíduos para integrarem a sociedade, tanto no grupo familiar quanto no profissional. Não obstante essa juventude passa a assumir papéis digamos que “mais sérios” dentro da sociedade. (OMS/OPS, 1985 apud Silva & Lopes, 2009). Faz-se necessária a discussão sobre a participação da juventude dentro do cenário político, envolvendo a educação e quais papéis a mesma desempenha na sociedade em face da construção de políticas públicas dentro do sistema educacional brasileiro.

        Para a grande maioria dos jovens, a educação é pré-requisito para o acesso a melhores condições de vida, lazer, trabalho e até mesmo às ações políticas, embora que em determinados contextos a inclusão de jovens dentro desses espaços políticos apareçam distantes em nosso cotidiano. O sociólogo Húngaro, Mannheim, em um de seus trabalhos voltado para a sociologia da juventude, propõe uma análise dos antecedentes históricos para compreender o “contexto concreto” no qual a juventude atuará.

        O movimento estudantil do século XX como ativismo participou e ainda participa dos momentos mais importantes da história do país. Por exemplo, podemos citar a participação do movimento estudantil no seminário do Plano Nacional de Educação (PNE), “programação da 52° congresso da UNE. A mesa com o tema “os desafios do plano e o papel do Fórum Nacional de Educação” atraiu cerca de 300 estudantes ao salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG” (UNE.ORG.BR, 2011). No Seminário Presentes estava os representantes do Ministério da Educação e até mesmo o Presidente da UEE-MG, Rafael Leal. Foram sugeridas ao PNE ementas que estabeleceriam metas até o ano de 2020 ao setor educacional, dentre elas, por exemplo, a destinação de 50% do fundo social do Pré-sal para financiar a educação. Daniel Cara, cientista politico filiado ao PSOL atenta sobre a manutenção das desigualdades da educação e diz que; “o ideal é expandir o plano junto à sociedade”. A UBES ressaltou a importância de mobilizar as pessoas organizando o Movimento Estudantil para reivindicar propostas. Contudo é possível mais do que compreender, que se trata de uma questão relativa, analisar determinado “contexto concreto” do qual fala Mannheim, em que a juventude atuará dentro da sociedade.

MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO

Os movimentos sociais de luta pela educação possuem uma face histórica, por ser parte de um processo, ocorrem em espaços institucionais fora e dentro do ambiente escolar. Segundo GOHN (2016) a relação entre movimento social e educação acontece de variadas formas, a partir das ações práticas de movimentos e grupos sociais em contato com instituições educacionais, no próprio movimento social, dado caráter educativo de suas ações na sociedade, e no interior dos movimentos, pelas aprendizagens adquiridas pelos participantes e pelos projetos socioeducativos formulados e desenvolvidos pelos próprios movimentos, a exemplo do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).