A adoção tardia sob o olhar do assistente social

A adoção tardia sob o olhar do Assistente Social

Resumo

O artigo contempla o quadro da adoção tardia, salientando as dificuldades
na junção entre a realidade da descrição das crianças prontas para serem adotadas, a descrição desejada pelos futuros pais e a resistência do direito do jovem e da criança à convivência comunitária e familiar . Nessa perspectiva, o artigo objetiva contribuir no aprofundamento metodológico, teórico, político e ético sobre a adoção tardia na área da ingerência dos assistentes sociais. O contato com o referido tema permitiu-nos também conhecer, através dos dados coletados, o panorama de sua situação atual, marcado pela presença de representações carregadas de sentidos/significados que vão sempre em direção à possibilidade de fazer da adoção um meio pelo qual se supera a impossibilidade de gerar biologicamente e então, exercer a maternidade e a paternidade, estruturar a família a partir do modelo nuclear e, deste modo, atender às exigências advindas da própria cultura em relação aos papéis sociais da mãe, do pai e da família. O objeto de estudo, a  questão da adoção de crianças, foi aqui delimitado para uma das modalidades que o compreende: a adoção tardia. Esta especificidade foi eleita como merecedora de atenção por representar a mais grave consequência da atuação da cultura da adoção sobre as famílias que já o fizeram e ou que postulam à adoção, já que privilegia a criança recém-nascida em detrimento da criança com mais idade. O temor sobre a adoção tardia são os temas mais significativos para as famílias e, por isso mesmo, representantes fidedignos da negativa influência que a atual cultura vem exercendo sobre as mesmas, produzindo um imaginário temerário no tocante à prática da adoção e, consequentemente, ampliando o contingente de crianças sem famílias e de famílias sem crianças.

Palavras-chave :Adoção; Adoção tardia; Assistente Social; Família;

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Introdução

Através do artigo intitulado “A adoção tardia sob o olhar do Assistente Social” se busca ocasionar reflexões sobre o assunto tratado, visando contribuir na ampliação do enfoque  da adoção tardia, dispondo como eixo principal as carências dos adolescentes e crianças e a preservação dos direitos dos adolescentes e das crianças na convivência da família e da comunidade, além da ocupação do Assistente Social, intentando reinseri-las novamente para uma convivência no seio familiar.

Partindo da legislação atual no Brasil, se pode afirmar que existe uma expansão lícita da compreensão da adoção, constituída como medida excepcional e protetiva que objetiva à alacridade primaz dos direitos da criança e do jovem na convivência comunitária e familiar .

A questão que fica evidente é: como há tantas crianças morando em locais de acolhimento esperando uma família nova decorrendo que a soma de pretendentes para a adoção é extremamente elevada em relação a soma de crianças que estão disponíveis? Pela coerência, careceriam crianças para tantos pais. No entanto a solução para essa pergunta é encontrada prontamente quando se analisa a descrição das crianças/jovens pretendidos e o retrato das crianças/jovens disponíveis.

O Brasil apresenta uma quantidade imensa de crianças maiores de 24 meses de vida, disponíveis para serem adotadas, que não estão nas viabilidades dos pais pretendentes, visto que a procura maior é por crianças abaixo dessa idade.

A grande maioria dos pretendentes pesquisa crianças pequenas, sem irmãos e da raça branca . Apenas 35,2% dos 28 mil candidatos a pais inseridos no Cadastro Nacional de Adoção, aceitam crianças da raça branca e 58,7% procuram crianças com no máximo 3 anos.

Nesse espaço de tempo, nos abrigos, aproximadamente 75% das 5 mil crianças e jovens abrigados têm de 10 e 17 anos, idade que somente 1,31% dos candidatos procura.

Outro elemento que intrica a adoção dessas crianças diz respeito a raça.

As crianças que se encontram disponíveis para serem adotadas são em sua maioria negras, precisamente 52,95% mas a quantia de candidatos que se disponibilizam a  adotar crianças da raça negra é pequeno, se comparado com a quantia de pretendentes para adotar crianças pardas e brancas .

Em sua análise, Weber (1996) separa as crianças para serem adotadas em dois grupamentos, o de crianças “adotáveis” e “não-adotáveis”, encontrando-se o primeiro constituído por estas que importam mais para os casais, do qual a descrição é: criança com saúde (76%), bebês (69% - crianças até 3 meses de vida), da raça branca (64% - crianças brancas) e meninas (60%) . No segundo grupamento, encontram-se as crianças não tão averiguadas pelos pretendentes para a questão da adoção: 36% das crianças são da raça negra ou parda; 16,66% são adotadas com a idade aproximada de 2 anos;  e 23,15% são adotadas perante a presença de alguma disfunção na saúde ou alguma deficiência .

Outro grave problema que dificulta e atrasa crianças e adolescentes serem adotados no Brasil é o fato de poucas  crianças que moram nos abrigos estão prontas para adoção.

Conforme Cuneo (2009)

(...) a institucionalização muito longa impede que ocorra momentos favoráveis ao desenvolvimento sadio da criança devido ao convívio limitado  sob as mesmas pessoas , a subordinação a rígidas rotinas, da falta de atenção individual e da falta de vida numa família sem a ocasião de trocas emocionalmente relevantes, entre outros.

Este artigo foi desenvolvido em três capítulos. No primeiro capítulo é evidenciado a concepção do termo adoção tardia, demonstrando alguns preconceitos sobre a mesma. O segundo capítulo ressalta a função do Assistente Social em todo o processo da adoção tardia , rompendo estereótipos e preconceitos a respeito da adoção de crianças maiores de  vinte e quatro meses , crianças essas destacadas “não adotáveis”, permeando na melhora das situações de vida dessas crianças  na adoção. O último capítulo descreve como ocorre a integração  da criança/jovem adotado em sua nova família, retratando as diversas fases que revelam a integração do adotado em sua nova família, e o perfil desses pais para esse tipo de adoção.

A adoção tardia

A adoção tardia é apenas uma das muitas áreas da adoção. É aquela exercida com crianças acima de vinte e quatro meses, que não estão no perfil ostentado pelos pais na adoção.

O retrato da criança solicitada em sua maior parte pelos pretendentes na adoção é a criança de até 24 meses, preferencialmente recém-nascida, da raça branca, saudável, do sem irmãos e sexo feminino . No entanto, na realidade, a maior parte das crianças prontas para serem adotadas não se inserem neste perfil, pois geralmente são crianças do sexo masculino com idade maior de quatro anos de idade, com irmãos e da raça parda e/ou negro .