Afogamento direito penal
Por: warlleymdl • 27/8/2015 • Resenha • 268 Palavras (2 Páginas) • 297 Visualizações
A vida é o mais valioso dos bens jurídicos, que dispõe o ser humano de modo que o homicídio esta previsto na parte especial e o Infanticidio é a modalidade mais branda . Quando falamos dos autores e co-autores no qual o fato ocorreu, lembramos que o neonato foi segurado em baixo da da piscina levando ao quadro da vítima ao afogamento por asfixia.Pois o homicídio consiste na eliminação da vida extrauterina provocada por outra pessoa , a vitíma deixou de existir em decorrência da conduta dos agentes.
A prova da materialidade esta definida pelo exame necroscópio em que o médico legista atesta a ocorrência da morte e suas causas,a autópsia deve ser feita pelo menos seis horas após o óbito, e não for feita dentro desse período o médico deverá fazer exumação para conclusão do fato.( 162, 163 e 164 CPP ).Para chegar a essa conclusão colocaremos algumas definições do que é afogamento e asfixia.
Asfixia consiste em provocar a morte da vítima pelo impedimento da função respiratória, podendo ser : mecânica ou tóxica.Mecânica = Esganadura,estrangulamento,Enforcamento,Sufocação,soterramento,sufocação indireta. Já a tóxica inclui: Confinamento, Uso de gás afixiante. No nosso caso o Afogamento que se dá pela imersão em liquídos.
O crime de Infanticídio constitui hipótese de delito sui generis ,pois Nelson Hungria ao comentar salienta o caráter acima desse crime , porque na medida que a autora não está em seu estado normal e também pode ser considerada inimputável, recebendo,contudo uma pena mais branda embora tenha matado um recém-nascido indefeso.
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