As Políticas Públicas de Saúde

Trabalho Disciplina Políticas Públicas de Saúde

O presente trabalho busca realizar uma análise comparativa acerca da saúde da população dos Estados Unidos e do Brasil, pontuando algumas características e a realidade do sistema de saúde em cada país. A base para o desenvolvimento do trabalho é o filme Sicko: SOS Saúde, apresentado em sala de aula.

O filme já mencionado pretende retratar como transcorre o sistema de saúde em países como os EUA, Canadá, França e Cuba, exibindo relatos de pacientes que se utilizam desses sistemas, os quais compartilham suas histórias de vida, os desafios e suas conquistas no que se refere à saúde.

O país ao qual me refiro no presente trabalho, para tecer uma comparação com o sistema de saúde do Brasil são os Estados Unidos. No filme é possível afirmar que o sistema de saúde nos EUA possui um caráter mercantil, quase que completamente voltado ao capital. Não é universal e muito menos gratuito. Apenas as pessoas que possuem convênios em planos de saúde têm o direito à saúde garantido. Porém, isso não é o bastante. Como mostrado no filme, apesar da população ter essa forma de acesso à saúde esse direito ainda segue sendo protelado. São inúmeros os critérios para que a pessoa possa ser aprovada em um plano de saúde e, mesmo sendo aprovada ocorrem diversos casos em que pessoa não tem o seu tratamento coberto pelo Plano, ou acesso aos medicamentos de que necessita. Além disso, são citadas diversas doenças os quais a população não pode ter sido acometida, uma vez que isso aumentaria o risco de saúde, levando ao prejuízo do Plano de Saúde. Ou seja, o interesse desses Planos não é a saúde, tratamento e cura da população, e sim, a acumulação de capital por parte dessas empresas. As pessoas são obrigadas a pagar valores altos para os convênios, mas correndo o risco de não terem suas necessidades atendidas, pois, como visto no documentário, há pessoas pagas para tentar encontrar qualquer informação sobre a saúde da pessoa que possa justificar a negação dos serviços de saúde, e assim, levando a sua morte.

Em contraposição a esse sistema de saúde, observo o quão avançado o Brasil se encontra em relação á saúde. O primeiro fator está na universalidade do sistema de saúde aqui existente, o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a sua gratuidade. Os principais marcos legais para a garantia de direito à saúde está na Constituição Federal de 1988, o qual nos diz, em seu Art. 6º, que a saúde é um direito social, e em seu Art. 23º, destaca que a saúde é competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios^[1]. Já o SUS, instituído pela Lei nº 8080, estabelece, no seu Art.2º: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício^[2]”. Ambos marcos históricos garantem o dever do poder público promover a saúde em sua totalidade.

De acordo com o site Portal da Saúde:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros^[3].

Porém, apesar da segurança constitucional existente o SUS é muito falho e precário. Os pacientes encontram dificuldade em conseguir os atendimentos, medicações, exames, cirurgias, entre outros. Podem-se atrelar essas condições à falta de investimentos em saúde, administração questionável, falta de comprometimento profissional, e até mesmo falta de reivindicação da população por melhorias na qualidade do sistema de saúde brasileiro.