ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO

PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I

A PRIVACIDADE COMO VALOR EM EXTINÇÃO:

A PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET.

ORIENTANDO – TAYNARA SOUSA MARQUES

ORIENTADOR - PROF DRº GIL CÉSAR COSTA DE PAULA

GOIÂNIA

2019

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TAYNARA SOUSA MARQUES

A PRIVACIADE COMO VALOR EM EXTINÇÃO:

A PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DIREITO A PRIVACIDADE INTERNET.

Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).

Prof. Orientador Dr. Gil César Costa de Paula                          

GOIÂNIA

2019

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SUMÁRIO

1 JUSTIFICATIVA ........................................................................4

2 REFERENCIAL TEÓRICO ......................................................

3 OBJETIVOS

3.1. GERAL .........................................................................................

3.2. ESPECÍFICOS ..............................................................................

4 PROBLEMAS .........................................................................................

5 HIPÓTESES ............................................................................................

6 METODOLOGIA .....................................................................................

7 CRONOGRAMA .....................................................................................

8 ESTRUTURA PROVÁVEL .....................................................................

9 REFERÊNCIAS ......................................................................................

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1 JUSTIFICATIVA

Ao longo das ultimas décadas, é perceptível o crescimento e a adesão da internet em nosso convívio, tornando até indispensável o uso dessa ferramenta, de forma mais direta, a rede social. Posto que a partir daí a legislação teve que acompanhar esse novo cenário. Normatizando essa nova realidade com intuito de estabelecer normas concretas na aplicação de um caminho que venha a esclarecer a utilização aos usuários.

Esse novo meio trouxe varias alterações no convívio das pessoas e, como isso facilitando a comunicação entre os mesmo, por meio de acesso e compartilhamento de dados e informações. Posto isso a privacidade vem sendo atingida em uma serie de conflitos entre o direito à informação e o direito à privacidade.

Entorno disso, pode se observar que essa relação entre o direito à informação e o direito à privacidade criou uma nova situação onde em determinadas circunstâncias ocorre uma colisão com os direitos fundamentais.

Uma vez identificada os conflitos acerca do assunto pode se observar como a privacidade no meio da internet vem sendo extinto, ou de modo geral esquecido. Com toda essa propagação de uma plataforma que tem um alcance gigantesco, tornou –se comum, a percepção de que a privacidade está sob ameaça.

Com toda essas novas tecnologias e seu potencial inéditos de coleta e armazenação de dados pessoais, vem se tornando obstáculo a conservação ao resguardo da privacidade da vida privada, uma vez violada traz uma sequências de prejuízo ao indivíduo.

Como preservar essa esfera de existência a despeito da exposição massiva a que a pessoas se encontra sujeitas após o surgimento das tecnologias de informação bem como a internet? Diante de tanta ameaças à privacidade, como explicar que essa exposição da intimidade, a proliferação dos serviços voltados a exibição onlinne, que em determinados aspectos acostumava ser protegidos pelo véu da privacidade, e que muitas vezes vem a ser desastrosas.

A proposta do estudo que ora se desenvolve tem como designo mostrar como que vem sendo discutido a relação dos princípios da privacidade bem como, todo os problemas por volta a ele, como também palpitantes mudança nesse cenário da tecnologias, observar a ótica do STF no que envolve esse tema e seus posicionamentos.

Nesse contexto torna-se fundamental elucidar que a população da internet permitiu o desenvolvimento de um novo cenário baseado na informação. Embora o usuário de rede social tão pouco soubesse isso de forma clara, e que veio à tona nos últimos anos, por inúmeras problemática no que envolve a privacidade do indivíduo e seus dados.

Portanto, o presente estudo tem como objetivo buscar formas que pode ser resolvida tal contradição entre esses direitos fundamentais, demonstrando se existe a possibilidade de o primeiro anular o segundo, e vice-versa, ou se há, no caso, uma clara demonstração de um direito constitucional limitando o outro, partindo, nesse caso, para a problemática central, que é determinar o ponto onde se operaria essa limitação.

Assim, é imprescindível indagar se, quando se tem de um lado a liberdade de informação e do outro o direito à privacidade, está-se diante de uma colisão entre princípios constitucionais. Neste caso, um poderia violar o outro? De que forma poderia ser resolvida essa aparente contradição entre tais preceitos de ordem constitucional?

Responder a tais indagações é de suma importância, principalmente em tempos de globalização, onde a difusão da informação é imediata, revelando acontecimentos diários numa velocidade quase instantânea, como também o desenvolvimento da melhor percepção, a fim de, oferecer resultados positivos no âmbito jurídico e social.

Para isto, faz-se essencial a aplicação de uma metodologia que proporcione o bom desenvolvimento do assunto, funtamentada em pesquisas bibliográficas, no entendimento jurisprudencial, bem como em artigos diversos que versem sobre o tema em estudo, a fim de compreender, de fato, o assunto e quais interesses os cercam.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

          Elaboração de um texto abordando sobre o tema a ser pesquisado, comentando como será distribuída a pesquisa nos tópicos/capítulos, referenciando as principais obras que utilizará para elaborar a pesquisa.