Ficha de Leitura: Democracia Liberal (CUNNINGHAM, Frank. )

DISCIPLINA: ESTADO E DEMOCRACIA

DISCENTE: ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA

1. Referências do texto

CUNNINGHAM, Frank. Democracia Liberal. In: Teorias da democracia: uma introdução crítica. Tradução Delmar José Volpato Dutra. Porto Alegre: Artmed, 2009.

Qual o tema?

A relação da democracia liberal com o capitalismo.

Qual a questão norteadora/problema do texto?

O texto objetiva apresentar as características da democracia moderna a partir do estabelecimento do Estado Liberal, fundamentado na representatividade, no capitalismo e no pluralismo.

Que argumentos o autor utiliza para embasar seu problema?

O Estado Liberal trouxe uma característica fundamental: a limitação do poder do Estado a partir da identificação dos direitos civis. Essa identificação possibilitou a limitação do monopólio do uso da força pelo Estado. Outro argumento foi a importância deste para a identificação das funções e da organização do Estado e da divisão deste em três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

Existe argumento central?

A democracia liberal é um sistema político que combina ao mesmo tempo liberalismo e democracia, evitando assim a tirania da maioria e protegendo as liberdades “de consciência, pensamento e sentimento, de se sustentar e expressar opiniões, buscar seus próprios planos de vida e se associar a outros para qualquer fim (não malicioso)”.

Existem argumentos periféricos?

A democracia representativa era o tipo ideal de governo perfeito, envolvendo escolha de representantes por procedimentos formais. A igualdade política era interpretada como igualdade de votar. O liberalismo era identificado como a proteção estatal das liberdades individuais e a democracia, com a igualdade política, social e econômica e uma esfera privada livre de interferências (autonomia individual). A sustentação da democracia liberal se daria pelo pluralismo e individualismo político e pelo respeito a valores importantes na cultura política popular.

Ele utiliza dados ou exemplos ilustrativos dos argumentos?

Sim. Menciona a comparação quantitativa de liberdade de religião e política das pessoas na Albânia comunista, em relação à quantidade de liberdade das pessoas na Inglaterra. Estas teriam mais semáforos que causavam impedimentos no fluxo de tráfego. Daí a necessidade da comparação ser qualitativa, significativa.

Para sustentar que as pessoas devem ser livres enquanto sua liberdade não restringir a de outros, ele dá como exemplo, o caso de não haver emprego para todos em determinado lugar. A liberdade de umas terem emprego lá, limitaria a liberdade de outros.

Que categorias teóricas são abordadas no texto?

Democracia e liberalismo.

Existe algum vocabulário ou termo técnico que você desconheça no texto? Esse desconhecimento comprometeu sua leitura?

Pináculo. Não comprometeu.

2. Avalie criticamente o artigo

Todas as questões problemáticas foram discutidas/abordadas ao longo do texto? Esse aspecto foi mais/menos explorado que outros?

O autor estabelece um debate acerca da democracia no sentido de opressão da maioria pela minoria (tirania). Segundo ele, somente a democracia não seria suficiente para a proteção do cidadão em relação ao Estado. Ele apresenta como solução a combinação da democracia e do liberalismo. Acredita que o liberalismo fortalece e direciona positivamente a democracia representativa. A questão do ideal igualitário foi apresentada sob dois aspectos: a) a equidade política como um valor central, interpretada como igualdade de votar; b) a garantia de voto igual a pessoas com e sem instrução, daria à ignorância tanto o domínio político quanto a sapiência.

Sobre a liberdade e autonomia, entende que o estado deveria