IMPEACHMENT

1) O que é o impeachment de um presidente? Por que no caso da presidente Dilma Rousseff esse processo pode ser considerado um golpe? Qual paralelo pode ser feito em relação ao processo que também retirou o presidente Collor do poder?

R: O impeachment é a perda de um mandato por conta de crimes de responsabilidade. É um processo conduzido pelo Poder Legislativo, que recebe, acata a denúncia e julga o denunciado.

O pedido de impeachment de Dilma Rousseff tem como base a lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançar suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção da Petrobras, que têm sido objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. Há, no entanto, juristas que contestam a denúncia dos três advogados, afirmando que as chamadas "pedaladas fiscais" não caracterizam improbidade administrativa e que não existe qualquer prova de envolvimento da presidente em crime doloso que possa justificar o impeachment.

Collor e Dilma protagonizaram campanhas roteirizadas exatamente na mesma linha otimista. Projetam um futuro imediato maravilhoso, cheio de melhorias e esperanças de amanhãs melhores. Começou o mandato com um conjunto de medidas econômicas duríssimas e uma série contundente e profusa de denúncias de corrupção. Em ambos os casos, além de enriquecimentos ilícitos em meio a esquemas bilionários fraudulentos, denúncias de uso indevido de dinheiro sujo nas campanhas eleitorais. Tudo muito semelhante, cada qual com suas particularidades.

2) O que foi o Golpe Militar de 1964? Quais são as características gerais dos governos militares que governaram o Brasil nos vintes anos do regime?

R: Foi um golpe de estado ocorrido no Brasil em 1º de Março de 1964. O movimento, criado por civis e militares, tinha o objetivo de afastar João Goulart e seu grupo político do poder. Em 1961, o presidente Jânio Quadros renuncia ao cargo e Goulart assume a presidência. Ele propõe algumas medidas de esquerda, consideradas uma ameaça ao poder econômico das elites. Logo, os militares tomam o poder por meio de um golpe.

Em Abril, Raniere Mazilli assume a presidência e João Goulart é exilado para o Uruguai. Inicia-se no mesmo mês, uma cassação de mandatos políticos.

As Forças Armadas implantaram um regime ditatorial. Durante os 20 anos de ditadura, a principal característica era a repressão. Houve a cassação dos direitos políticos de quem se opunha ao regime, os meios de comunicação e artistas foram censurados e havia um controle de tudo que seria divulgado pela mídia; quaisquer movimentos sociais e de oposição eram reprimidos e os membros eram torturados; implantação do bipartidarismo.

Em 1968, diante de intensas manifestações populares contra a ditadura, os militares implantam o Ato Institucional 5, conhecido como AI5. Foi considerado um dos golpes mais duros do militarismo, pois os cidadãos eram presos e coagidos de maneira violenta, havia a cassação de mandatos e suspensão dos direitos políticos de indivíduos.

3) Com base no documentário exibido pelo arquivo N, faça uma análise sintética sobre as principais crises políticas do Brasil

R: Durante a história do Brasil, houve uma série de crises políticas e momentos de instabilidade. As crises começam durante o governo de Getúlio Vargas, que se suicida em 1954 e vão até a atualidade.

Segundo o historiador Ronaldo Costa Couto, do suicídio de Vargas em 1954 até a posse de Juscelino, o Brasil teve 5 diferentes presidentes da República. Portanto, as crises políticas são muito frequentes na história do país.

Getúlio Vargas é acusado pelo jornalista Carlos Lacerda por querer implantar uma República Sindicalista inspirada nos métodos do ditador argentino Perón. Ele não resiste à pressão da oposição e comete suicídio em 1954.

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