MONOGRAFIA - GUARDA COMPARTILHADA

AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS – IAESB

FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS - FASB

CURSO DE DIREITO

        

SHÍNTIA RACHEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

GUARDA COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

BARREIRAS – BA

2015

SHÍNTIA RACHEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

GUARDA COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

 

Orientador: Prof.ª Ms. Thiago Ribeiro Rafagnin.

BARREIRAS – BA

2015

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SHÍNTIA RACHEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

GUARDA COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Data de aprovação _____/_____/_____.

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Professor: Thiago Ribeiro Rafagnin – Orientador

Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB

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Professor

Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB

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Professora

Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB

BARREIRAS-BA

2015

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar a Deus que iluminou o meu caminho durante está caminhada, me dando saúde e força para superar as dificuldades, pela força e coragem durante toda esta longa caminhada.

Agradeço à minha mãe Maria das Graças de Oliveira Araujo , heroína que me deu apoio, incentivo nas horas difíceis, de desânimo e cansaço, e ao meu pai Vanderlan Severiano de Araújo.

Agradeço aos meus professores e aos meus colegas que me incentivaram e ajudaram na conclusão da monografia.

Ao professor Thiago Ribeiro Rafagnin, pelo apoio e confiança, paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia.

A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia.

A todos aqueles que de alguma forma estiveram e estão próximos de mim, fazendo esta vida valer cada vez mais a pena.

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.”

Charles Chaplin

ARAÚJO, Shintia Raquel Oliveira. Guarda Compartilhada sob a perspectiva do melhor interesse da criança e do adolescente. Monografia (Graduação em Direito) Faculdade São Francisco de Barreiras, Barreiras-BA, 2015, 58 p.

RESUMO

Averiguar a guarda compartilhada sob a perspectiva do melhor interesse da criança e do adolescente. O estudo foi realizado tendo como pilar a pesquisa bibliográfica, utilizando-se de impressos, documentos eletrônicos, publicações periódicas (revistas e jornais). A pesquisa objetivou apontar se a guarda compartilhada atende o melhor interesse da criança e do adolescente. Para a consecução da pesquisa, o primeiro capítulo delineou a historicidade, conceituação, exercício e limitações do poder familiar. Nesse capítulo, explanou-se o poder familiar é uma variedade de obrigações e direitos relacionados com o indivíduo menor de idade e seus bens, que são executados de igual forma pelos pais, no intuito de efetivarem os encargos advindos da legislação pátria. O segundo capítulo tracejou a evolução da guarda no direito brasileiro e as suas modalidades, além do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Aqui, ficou acentuado que a guarda começou a ser tratada no direito pátrio em dois momentos distintos, primeiro com o transcorrer da dissolvição da sociedade marital, posteriormente com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e que suas modalidades são a guarda única, alternada, dividida e a nidação. Por derradeiro, no terceiro capítulo, foi apontado com profundidade a guarda compartilhada, que é exercida por ambos os genitores, em uma responsabilização conjugada para a efetivação do poder familiar. Em outras palavras, o pai, por exemplo, que não tem a guarda, irá participar constantemente nas decisões e interesses a respeito dos seus filhos. A pesquisa constatou que a guarda compartilhada, frente ao melhor interesse da criança e do adolescente, é a mais eficaz modalidade de guarda do direito pátrio, que ocasiona a preservação da rotina praticada pelos genitores, trazendo maior convivência com estes e contato assíduo com os membros da família.  

Palavras-chave: Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança e do adolescente. 

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ARAÚJO, Shintia Raquel Oliveira. Shared custody from the perspective of the child's best interest and adolescents. Monograph (Law Degree) Faculdade São Francisco de Barreiras, Barreiras-BA, 2015, 58 p.

ABSTRACT

Verify the shared custody from the perspective of the child's best interest and adolescents. The study was conducted as a pillar with the literature, using printed, electronic documents, periodicals (magazines and newspapers). The survey aimed to point to shared custody serve the best interests of the child and adolescent. To achieve the research, the first chapter outlined the historicity, concept, exercise and limitations of family power. In this chapter, the family power is expounded, is a variety of obligations and rights related to minor manage and assets that run equally by parents in order to actualize the costs arising from country legislation. The second chapter traced the evolution of the guard in Brazilian law and its modalities, besides the principle of the best interests of the minor. Here, it was emphasized that the guard began to be treated in parental rights at two different times, first with the passing of dissolvição of marital society later with the Statute of Children and Adolescents, and its modalities are the only guard, AC, divided and implantation. By last, in the third chapter, he was appointed in depth joint custody, which is exercised by both parents, in a combined responsibility for ensuring the family power. In other words, the father, for example, who does not have custody, will constantly participate in decisions and concerns regarding their children. The survey found that shared custody, against the best interests of the minor, is the most effective form of custody of the parental right, which leads to the preservation of the routine practiced by parents, providing greater familiarity with these and frequent contact with family members.