MP da Liberdade Econômica
Por: Murilo Espindola • 5/11/2019 • Dissertação • 554 Palavras (3 Páginas) • 164 Visualizações
Introdução
A MP da liberdade econômica é uma lei que está sendo discutida no congresso, uma lei que pode trazer novamente a esperança para muitos brasileiros que estão desacreditados. Ela tem o objetivo principal de fazer com que a economia brasileira cresça e fazer com que o Brasil se torne um país empreendedor.
Mp da liberdade econômica: A Lei que promete o crescimento econômico do país
A MP tem como objetivo estabelecer garantias de livre mercado, desburocratizando e simplificando os processos para empresas e empreendedores e criar um cenário favorável ao desenvolvimento do país e ao empreendedorismo. A expectativa é de que o Brasil suba cem posições no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation. A MP também acaba com a restrição de dias e horas para atividades econômicas, o que facilitará o crescimento de pequenos negócios, esses que poderão funcionar qualquer dia e hora, com as condições de não atrapalhar a vizinhança e de respeitar as leis trabalhistas e normas do município. Os empreendedores donos de empresas ou comércios terão a liberdade para atribuir aos produtos que estão vendendo o preço que ele julgar melhor, porém, respeitando os direitos do consumidor. Com a nova lei os serviços de fiscalização deverão agir da mesma maneira com “cidadãos” diferentes, diminuindo a corrupção. A carteira de trabalho passará a ser preferencialmente digital com apenas o CPF da pessoa, ela será impressa apenas em caráter excepcional. Também será separado os patrimônios de sócios de empresas das dívidas de pessoa jurídica e proíbe que bens de grupos empresariais sejam utilizados para quitar as dívidas de uma empresa. A lei promete mais de 3,7 milhões de empregos e crescimento de sete por cento da economia em dez anos. Essa Lei foi um ótimo negócio para o Brasil, que infelizmente não cresce economicamente mais de 3 anos. Essas mudanças farão com que qualquer pessoa consiga ser dona de sua própria empresa, e de chegar a tão sonhada liberdade econômica.
O que era considerado de difícil ou impossível acesso, agora poderá ser conquistado com mais facilidade, como abrir uma empresa ou um pequeno negócio. Pelo que parece essa lei foi criada para aumentar a economia do país e a renda dos cidadãos brasileiros. São leis como essas que podem fazer com que saiamos dessa crise econômica, pois fazendo com que a renda do país cresça, consequentemente a economia também cresce. Possibilitando mais opções de ganhar dinheiro, e principalmente incentivando o empreendedorismo, são exemplos de atividades que podem fazer com que a economia e a disponibilidade de recursos cresçam.
Conclusão
Conforme estamos vivenciando, o Brasil está em meio a uma crise econômica muito grande, uma das piores nos últimos anos, muitas pessoas desempregadas, muita corrupção, e pouca ação em prol de melhorias, tanto da sociedade quanto do governo, porém em meio a todos esses fatores surgiu a MP da liberdade econômica, que tem o objetivo de tirar o Brasil desse “buraco”. Essa lei prevê que em dez anos o Brasil irá crescer economicamente sete por cento e irá contar com mais de 3,7 milhões de novas vagas de emprego. Pelo que parece, essa lei será de extrema importância no desenvolvimento do país, possibilitando com que pequenas empresas e empreendedores cresçam e com isso o Brasil cresça junto. É uma esperança a mais na vida dos brasileiros.
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