Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

Resenha do Caso Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina

 Nome do aluno (a): Karlla Natielly Felix de Melo

Disciplina: Constitucionalização do direito

Garanhuns-PE

2018

O dispositivo de esterilização feminina de cateter da Adiana, oferecia vários benefícios aos convencionais, com duração de apenas de 5 min e não era necessario anestesia. O dispositivo consistia em um cateter de 30 centímetros bastante fino, sendo introduzido na vagina pela cérvice até o útero por um histeroscópio, após, o médico responsável o guiava até uma das trompas de falópio, onde seria dada uma descarga elétrica causando algo similar a uma queimadura, resultando numa inflamação, e logo tirava-se o cateter deixando um plugue, no qual o tecido se regeneraria e cresceria, bloqueando efetivamente o caminho dos óvulos do ovário para o útero, sendo necessário um cateter para cada trompa de falópio.  

Após estudar o método e valores do cateter de esterilização da Adiana, e contar um pouco da história do fundador da empresa, o autor faz uma referência histórica sobre a evolução da contracepção feminina por esterilização cirúrgica entre os anos de 1960 e 1999, destacando o procedimento esterilizante permanente, a ligadura de trompas cirúrgica.

Com os resultados em mãos, iniciou-se o processo regulatório junto a FDA, que seria um obstáculo pela meticulosidade da agência, sendo que a Adiana precisaria provar que o dispositivo era seguro e efetivo para esterilização por meio de índices de resultados.

Aprovada, a Adiana evoluiu para experimentos do cateter de esterilização em humanos, que mostrou que o procedimento não apresentava nenhum para as mulheres que se interessassem , além dos associados à histeroscopia e alguns problemas potenciais a longo prazo. Após, constatar a segurança do produto, a Adiana expandiu seus experimentos clínicos, para avaliar a eficácia, bem como a segurança do dispositivo e do procedimento.

Dado o encaminhamento do processo de liberação do dispositivo, Goeld se viu diante de algumas situações legais e morais, que incidem em ser responsável, custos e mulheres que se interessassem em fazer ainda fornecendo um  Formulário de Consentimento para Experimento Clínico da Adiana Realizado no México.

Palavras-chave: esterilização feminina, Caso Adiana

Referência: EATON, Margaret. Adiana, Inc., and the Development of a Female Sterilization Device. Leland Stanford Junior University. Março/2014.