PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE BARRA DO BUGRES - MT

ESTADO DE MATO GROSSO[pic 1]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO

 DE BARRA DO BUGRES - MT

2015-2025

BARRA DO BUGRES-MT

2015

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“O que uma pessoa se torna ao longo da vida depende de duas coisas: as oportunidades que tem e as escolhas que faz.” (PNUD)

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SUMÁRIO

1.        IDENTIFICAÇÃO        5

2.        APRESENTAÇÃO        9

3.        INTRODUÇÃO        12

4.        PRINCÍPIOS        16

5.        DIRETRIZES        18

6.        MARCO SITUACIONAL        19

7.        OBJETIVOS        24

7.1.  Objetivos Específicos:        24

8.        PÚBLICO ALVO        25

9.        EIXOS OPERATIVOS        26

9.1.Eixo 1: Gestão        27

9.2. Eixo 2: Qualificação Do Atendimento Socioeducativo        28

9.3. Eixo 3: Participação E Autonomia Dos Adolescentes        30

9.4. Eixo 4: Fortalecimento Dos Sistemas De Justiça E Segurança        31

10. FINANCIAMENTO...................................................................................................33

11. ESTRATÉGIAS.......................................................................................................34

11.1. Implementação Do Serviço De Atendimento Ao Adolescente:.............34

11. 2. Atendimento aos Adolescentes e às Famílias:....................................34

12. INSTITUIÇÕES E PARCERIAIS.............................................................................35

13. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.......................................................................36

14.        REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        37

1. IDENTIFICAÇÃO

1. Órgão Municipal:

Prefeitura Municipal

Município: Barra do Bugres – MT

Gestor Municipal: Júlio César Florindo

Nível de Gestão: Plena

Porte do Município: Pequeno Porte II

Endereço da Prefeitura: Praça Ângelo Masson, nº1000, Bairro Centro

CEP: 78390-000

Telefone/Fax: (*065) 3361-1921

E-mail: [e-mail]

Site: www.barradobugres.mt.gov.br

1. Órgão responsável pela Gestão do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas:

Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Assistência Social

Gestor Municipal: Roseny Catharine da Costa Junqueira

Endereço: Avenida Das Nações, nº400, Bairro Maracanã

CEP: 78.390-000

Telefone: (0*65) 3361-2417

E-mail:[e-mail]

1. Parcerias:

1. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Presidente: Tânia Maria Ferreira Mendes

Endereço: Avenida das Nações, nº400, Bairro Maracanã

Telefone: (0*65) 3361-2417

E-mail: [e-mail]

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1. Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Conselheira Tutelar Coordenadora: Luciana Souza Prado

Endereço: Rua Xerentes, nº 260, Bairro Maracanã

CEP: 78390-000

Telefone: (0*65) 3361-3154 ou(0*65) 9913-5673

E-mail: [e-mail]

1. Conselho Municipal da Educação – CME

Presidente:Célia Aparecida Dias Ferreira Lousada

Endereço:Avenida Ayrton Senna da Silva, s/nº, Maracanã

Telefone:(0*65)9617-6448

E-mail:[e-mail]

1. Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Gestor Municipal: Ivone da Rocha

Endereço: Avenida Ayrton Senna da Silva, s/nº, Maracanã

CEP: 78.390-000

Telefone: (0*65) 3361-2132

E-mail:[e-mail]

1. Conselho Municipal da Saúde – CMS

Presidente: Gracilda Gonçalina Amajumepá

Endereço:Avenida Voluntários da Pátria, nº 355, Maracanã

Telefone: (0*65) 3361-2133

E-mail:[e-mail]

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1. Secretaria Municipal de Saúde

Gestor Municipal: Egberto Balsalobre de Barros

Endereço: Avenida Voluntários da Pátria, nº 355, Maracanã

CEP: 78.390-000

Telefone: (0*65) 3361-2640

E-mail:[e-mail]

1. Vara da Infância e Juventude

Gestor: Edmison Parreira Polegati

Endereço: Sede do Juízo - Praça Eliazário Arantes, 1030, Centro

CEP: 78.390-000

Telefone: (0*65) 3361-1261

E-mail:

1. Ministério Público

Endereço: Avenida Brasil, nº 299, Centro

CEP: 78390-000

Telefone:(0*65) 3361-1461/1431

E-mail:[e-mail]

1. Polícia Militar

Endereço:Avenida Rio Branco, nº 644B, Maracanã

CEP: 78390-000

Telefone:(0*65) 3361-1190

E-mail:[e-mail]

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1. Delegacia de Polícia Civil

Delegado: Dr. João Paulo Praisner

Endereço:Rua Belo Horizonte , equina com a Rua Goiás, Centro