Poder Político Bobbio

Resumo de Norberto Bobbio; Estado, Governo, Sociedade

Páginas 76 -93

Resumo por capítulos e subtemas dos mesmos.

3.O Estado e o poder        

As teorias do poder

O poder se divide, para a filosofia política em três teorias fundamentais:  a substancialista, a subjetivista e a relacional.  A substancialista é afirmada por Hobbes, onde o poder é visto como um bem inato, como a força e a inteligência ou adquirido, como riqueza. A subjetivista é afirmada por Locke, como capacidade de um sujeito, como o fogo que tem o poder de fundir o metal. E por fim a relacional, afirmada por Dahl, como a influência em uma relação entre atores, que induz o comportamento do outro de forma que de modo contrário não se realizaria. Ainda para Dahl, o poder de um é a negação da liberdade do outro e vice versa.

As formas do poder e o poder político

Como diferenciar o poder político de todas as outras formas que podem assumir a relação de poder? A tripartição das formas de poder feita por Aristóteles consiste nas classificações de poder paterno, despótico e civil. Essa classificação, tanto a aristotélica quanto a kantiana, não permite tal diferenciação, logo ao não serem critérios analíticos mas sim axiológicos, eles diferenciam o poder político como deveria ser e não como é.

As três formas de poder

O poder se manifesta através do monopólio de uma força; podendo elas serem de três tipos: a econômica; que consiste na posse de certos bens, a ideológica; que consiste na intelectualidade ressaltada do demais, e a política; que seria a socialização que une os demais. Os três juntos tem a função de manter a divisão da sociedade bem delimitada em fortes e fracos com base no poder político.

O primado da política

O primado da política e da razão do Estado consiste na independência do juízo político da moral: que exista uma razão do estado diferente da razão dos indivíduos. Hegel afirma que o princípio da ação do Estado está na própria necessidade de existir.

4.O Fundamento do poder

O problema da legitimidade

Sendo poder político o poder que dispõem da força, bastaria a própria força para se receber obediência?

Se então o poder é só força como distinguir políticos de um bando de ladrões?

A legitimidade se põe desde o período clássico, como na história de Alexandre e o pirata. Assim existiu uma busca a partir de certo nível de cultura ou tamanho da sociedade, encontrando respostas em ficções de que a autoridade deriva ou de Deus ou do povo. Logo não basta da força pra obter o poder, mas sim a vontade inata de sentir-se governado e de governar: “Não apenas à base da força material e intelectual, mas também à base de um espirito moral “[ib., p.110].

Os vários princípios de legitimidade

Bobbio defende 6 opções ao invés das duas de Mosca, são elas feitas em pares opostos de: vontade (a vontade de Deus ou do povo), natureza (a natureza de obedecer ou mandar) e história (ao extrair a legitimação pelo passado ou pelo futuro). O problema está estreitamente ligado ao da obrigação política. O positivismo jurídico subverte toda essa questão de legitimidade dizendo que apenas o poder constituído é legítimo. Sendo legítimo na medida que eficaz, até que a ineficácia avance a ponto de tornar-se provável ou previsível um outro ordenamento efetivo.