Estado poder e sociedade: Bobbio

                               Estado poder e sociedade: Bobbio

  Dicotomia entre público e privado:

• Privado: posta pela autoridade política assume força especifica e vinculatória, é a sociedade que atende os interesses entre os privados. O direito privado é o estado de natureza, cujo os fundamentos são a sociedade e a propriedade privada
• Público: é o que emana do estado, é um Direito positivo, possibilita que seja exercido em sua defesa ou o poder coativo.
• Kant: acredita que o direito privado é o direito de natureza onde o contrato e a propriedade são as principais características já o direito público é a abolição do estado de natureza onde é usado o poder coativo em posse do soberano

Superposição das duas dicotomias:

• Se manifesta na doutrina natural de mercado em que o poder público não existe enquanto lei.

Justiça

• Comutativa: preside as trocas para que seja considerada justa ou seja tem lugar entre as partes
• Distributiva: inspira a autoridade pública na distribuição de honras e obrigações ou seja tem lugar entre o todo e as parte

 Uso axiológico da grande dicotomia

• Predominância do direito privado sobre público:  se confirma através da difusão do direito romano no ocidente, cuja as principais formações estao nas famílias, contratos, propriedade e testemunhos
• Supremacia do direito público sobre o privado: nasce do princípio que o todo vem antes das partes, que o indivíduo deve renunciar a autonomia em prol da nação e que cada uma age para o bem comum segundo as regras de um grupo dirigente que a representa

Segundo significado da dicotomia

• Poder do príncipe e da monarquia: poderes que sao mais eficazes quando oculto são decisões rápidas por derem objetos de domesticações do público e que não tem discernimento para tomar decisões
• Poder da republica: exige a visibilidade do poder, o poder é exercido pela assembleia dos cidadãos. Não é possível democracia sem publicidade, a esta é essencial a opinião publica para assegurar as que decisões não se tornem objetos singulares
• Visibilidade do poder invisível não ocorre pois este justifica o seu poder através do divino, de deus, e detém o monopólio do meios de comunicação.

Sociedade civil

• Nasce da contraposição entre lima esfera política e uma esfera não politica
• Sociedade é um conjunto de relações não definidas pelo estado
• Estado: é o órgão de poder coativo, impõe limites. Concorrem com as ideias que deu origem ao mundo burguês.

• O homem é naturalmente bom e não precisa de poder coativo do estado para que as coisas prosperem
• Hegel e Max: o termo “sociedade civil” e “sociedade burguesa” de nominam o mesmo objeto
• O termo sociedade civil é usado negativamente e o termo estado é usado de forma positiva:[pic 1]

Sociedade civil não-estatal: antes do estado existem outras formas de associações [pic 2]

Sociedade civil anti-estatal: a sociedade civil é o local onde se manifesta a s modificações das relações de dominação e onde ocorreu a luta pela emancipação[pic 3]

Sociedade civil = pós estatal: sociedade sem estado, dissolução do poder politico

• Sociedade civil na concepção de Bobbio é o local onde ocorre conflitos econômicos, sociais, ideológico, religiosos (...), que o estado deve resolver através de mediação ou repressão
• As sociedades se tornam ingovernáveis a medida que aumenta as demandas e não aumentam a capacidade das instituições de não responder
• Quanto há uma crise governamental a sobrevivência do sistema político deve ser buscada na sociedade
• Sem a opinião pública a sociedade está predestinada a desaparecer

Interpretação Marxiana de sociedade civil  

• A concepção de Marx a respeito da sociedade civil sofre influencias direta de Hegel.
• Para Marx a sociedade Civil é o lugar das relações econômicas, conjuntos das relações interindividuais, aquela que situasse entes ou fora do estado.
• Ele transfere o significado de sociedade natural para sociedade civil. O homem da sociedade civil é o da necessidade natural inconsciente
• Para Marx a sociedade civil é a sociedade burguesa, sociedade de classes, a qual não irá proteger a própria classe burguesa pois é fundada sobre o “home egoísta” ou seja a sociedade civil é o conjunto de relações econômicas construída através das relações de base materiais
• Para Gramsc a sociedade civil pertence a sociedade é fundada sobre um consenso (sociedade oriunda da extinção do Estado)

O sistema Hegeliano

• 1º estado formado é o jurídico-administrativo:  tem como tarefa regular relações externas, enquanto que o estado propriamente dito tem a tarefa de realizas adesão intima do cidadão com o estado interior

Distinção Hegeliana entre estado e sociedade civil é a distinção entre estado inferior (caracterizado pelos poderes administrativos e judiciário) e superior (caracterizado pelos poderes constitucionais: o poder monárquico, legislativo e governativo)

• Reconhece que ao estado o direito de solicitar dos cidadãos o sacrifício de seus bens (através de impostos) e da própria vida (quando declara guerra)
• O estado é sempre o personagem da historia e não a sociedade  

A tradição jusnaturalista

• Pra Aristóteles o estado é uma comunidade independente, ordenada a base de uma constituição o qual a sociedade civil é uma sociedade natural

• Já para Hegel o estado é o oposto do estado de natureza (o qual é constituído por indivíduos livres e iguais) essa sociedade civil descrita por aristoteles para Hobbes é uma sociedade artificial ou instituída
•  Haller concorda com aristoteles considera a sociedade civil uma sociedade natural  
• A dicotomia entra família/estado é um modelo aristotélico

Sociedade civil como sociedade civilizada

• Sociedade civil = sociedade civilizada
• Passagem da sociedade selvagem para a sociedade barbara
• Para Ferguson o estado de natureza aparece as barbáries e o estado civil aparece a elegantia,
• Para Hegel os estados antigos quanto os despóticos quanto as republicas não existia sociedade civil
• Para Rousseau a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, descreve o estado de natureza, no qual a condição do homem  natural não necessita da vida em sociedade, onde a natureza serve apenas para necessidades essenciais., logo descreve o estado de corrupção em que o ho0mem cai após a instituição da propriedade privada, que estimula o egoísmo, que faz com que haja a dominação do mais forte sobre o mais fraco

Filosofia e ciência politicas

• Filosofia política compreende tres tipos de investigação:[pic 4]

1º melhor forma de governo[pic 5]

2º fundamentos do estado[pic 6]

3º politicidade

• Ciência politica

1º Princípio de verificação [pic 7][pic 8]