Resenha Critica Saúde e Previdência no Brasil

Nessa semana na disciplina Saúde e Previdência no Brasil, o texto base foi de Sestelo et al. (2013), a respeito da saúde suplementar, assunto esse que envolve determinada articulação público/privada. O estudo foi feito a partir de uma análise sistemática de literatura no período de 2000 a 2010, e selecionou 17 textos principais que abordaram a questão da articulação entre o publico e o privado relacionado a assistência a saúde. Os textos selecionados foram extraídos do banco de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Scielo e Web of Science. Os artigos foram buscados através de palavra-chave. Dito isso, foram apresentados ao leitor um quadro sistemático explicativo, dos trabalhos selecionados com viés argumentativo critico sobre o lugar do esquema de comercio de planos e seguros dentro do sistema de saúde brasileiro (SESTELO, 2013).

Assim pode-se verificar, que a produção acadêmica marcada por descritores “saúde suplementar”, “planos de saúde”, “mercado de saúde” e “seguro de saúde”, se encontra no âmbito da investigação do esquema de comercio de planos e seguros de saúde, sem incluir necessariamente, a volumosa produção sobre os conceitos de “publico” e “privado”. Segundo Sestelo et al. (2013), as estratégias argumentativas utilizadas possibilitaram a delimitação de duas linhas de pesquisa sendo: caracter critico ou naturalizador quanto à existência de um mercado de planos de saúde. Dessa forma foi possível identificar por alguns autores que para caracterizar a articulação publico e privado, buscaram as expressões “teias e tramas”, e “luz e sombras”. O campo relacional que constitui a articulação público/privada nesse caso, reside na grande quantidade de atores e na multiplicidade de interesses envolvidos no financiamento e na alocação de recursos para a assistência (SESTELO, 2013). Vale ressaltar que essa pluralidade de atores evidencia que o campo da saúde é complexo, e de difícil entendimento justamente pelo fato de englobar em seu meio diversos atores e entidades.

Os autores dessa maneira explicitam a respeito do papel do Estado na prestação de serviços relacionados a saúde, sugerindo-se uma revisão nas bases da relação Estado e mercado. Seria preciso assim discutir antes o tamanho que se deseja conferir à iniciativa privada no âmbito da assistência à saúde ao invés de focar o debate no tamanho que se deseja dar ao Estado (SESTELO, 2013). Assim é apresentado ao leitor a denominação de “assistência suplementar em saúde” que segundo autores foi utilizada por agentes do mercado na década de 90. Assim o termo suplementar, foi utilizado como forma de uma estratégia que apresentava o comercio privado de planos como elemento conceitualmente convergente a um sistema público.

O modelo suplementar de saúde se fundamenta na duplicidade e superposição da oferta de serviços pelos prestadores públicos e privados, caracterizando-se assim como uma complementariedade invertida no qual o sistema publico funciona como um suporte assemelhado a um resseguro para as lacunas na assistência oferecida pelos planos de saúde (SESTELO, 2013). Dois aspectos ilustram essa situação “ a dupla porta de entrada em hospitais financiados com recursos públicos” e a “figura do ressarcimento das despesas realizadas por clientes de planos em hospitais