Violência contra a mulher

Resumo dos artigos

• Nos últimos 30 anos a violência domestica contra a mulher vem sendo objetivo de estudo e intervenção nas áreas de Segurança Publica, Justiça, Saúde Publica, sendo posteriormente reconhecida como um problema social, de saúde e de direitos humanos.

O reconhecimento destas violações de direitos deve muito ao movimento de mulheres no mundo todo, que teve a iniciativa de denunciar a desigualdade entre homens e mulheres a partir da década de 70.

Uma das conquistas mais relevantes ocorreu em 1994, em Belém do Para, quando diversos países assinaram o compromisso de garantir o direito das mulheres e de desenvolver ações de enfrentamento a violência contra as mulheres. –(...) qualquer ato ou conduta baseado no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a mulher, tanto na esfera publica quanto na esfera privada (...).

Em 2003, foi criada no Brasil a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, tendo como proposta a elaboração e execução de políticas para a igualdade de gênero, com destaque para o Programa de Prevenção, Assistência e Combate a Violência contra a Mulher.

No âmbito jurídico e legislativo, algumas alterações nas leis brasileiras possibilitaram, a partir de 1995, maior visibilidade dos casos de crimes contra as mulheres. Uma nova mudança legal foi a recente instituição, em agosto de 2006, da Lei 11340, popularmente denominada Lei Maria da Penha, que nomeia e dispõe sobre crimes de violência doméstica contra mulheres.

Apesar das conquistas no que diz respeito ao reconhecimento e legitimação do problema da violência contra mulher, ainda é frequente a banalização a invisibilidade deste tipo de violência nos diversos âmbitos saciais e institucionais.

Diversos estudos demonstram as dificuldades dos profissionais da Saúde e de profissionais de outros tipos de serviços em identificar e prestar assistência às situações de abuso/ ou violência contra mulheres no Brasil e América Latina. As dificuldades relatadas vão desde falta de capacitação no tema, limites para o trabalho, precariedade material e com as dificuldades e ambiguidades das mulheres em contar sobre e lidar com a violência sofrida.

Na saúde, o principal problema é a identificação tardia da violência, pois o fenômeno se coloca para os profissionais indiretamente, pelos agravos a saúde, como hematomas, fraturas, dores diversas e recorrentes, sofrimento psíquico em geral, uso e abuso de drogas e álcool, DST de repetição, gravidez indesejada, aborto de repetição, negligencia de cuidados com os filhos, entrada tardia no pré-natal entre outros.

O enfrentamento da violência contra as mulheres, por ser um fenômeno que esta relacionada a múltiplos fatores, demanda intervenções em diversos níveis realidade sociais, desde cultural, institucional, familiar, até o individual.

No campo da assistência, faz-se necessário a integração de ações entre profissionais de varias áreas, pressupondo atuação em equipe multifuncional e compondo conhecimentos de disciplinas diferentes.

Desde inicio do levantamento da violência contra mulher, um profissional do Psicólogo se destaca, tanto pela assistência a vitima quanto pela a assistência aos demais profissionais que acabam se envolvendo emocionalmente nos problemas das vitimas.

No geral, a assistência às mulheres vitima de violência à proposta de intervenção de psicólogos é essencialmente clinica (individual ou em grupo). Em cada setor assistencial há características e contextos institucionais diferenciados.

Os primeiros atendimentos são essenciais para que a resolução e esclarecimento do problema apresentado sejam efetivados, visando diminuir os níveis de ansiedade da vitima e preparando as psiquicamente para o enfrentamento legal do problema, se necessário for.

O psicólogo deve ser preparado tanto para o atendimento a vitima quanto os familiares, levando em conta o funcionamento individual, grupal e institucional, tentando reconhecer o tipo de funcionamento familiar “que permite a manifestação da violência”. O intuito é identificar aspectos saudáveis e trabalhar os “conflituosos”. - (...)em relação ao s conflitos familiares, todos os membros acabam se tornando vitima e agressores(...).

Em casos mais graves de violência a mulher pode ser atendida em abrigos ou centros de referencia.

As casas-abrigo e centros de referencia podem ser classificados como serviços psicossociais, pois tem trabalho baseado principalmente no atendimento psicológico e social, e foram criados para proteger as mulheres em situação de violência domestica que estejam em condições de risco de vida iminente. Continuem se como moradia segura e temporária, para mulheres e seus filhos, oferecendo atendimento integral. Esses abrigos têm endereços sigilosos, em geral oferecem orientação sobre os direitos, apoio psicológico, encaminhamentos para o mercado de trabalho entre outros benefícios para a manutenção do cotidiano.

Em todos os casos o papel principal do psicólogo é a promoção e reestruturação da vida cotidiana, fortalecendo o compreendimento de seus direitos e o comportamento diante as relações familiar e social, como um elemento básico para que a mulher não retorne a situação conjugal de violência ( com o mesmo parceiro ou com outro).

• Violência contra mulher, psicologia, saúde mental, administração municipal e sistema de saúde.
  Foi realizado um atendimento psicológico durante oito anos, em  ambulatórios do SUS de uma cidade na região Metropolitana do Recife (PE- BRASIL ). Este atendimento possibilitou a observação, de como as mulheres buscam o sistema de saúde e quais são os motivos. Foi observado também como esse sistema recebe essas mulheres e quais as condições de atendimento oferecidas. Para os psicólogos essas mulheres apresentam queixas como ansiedade, depressão,insonia,impaciencia,dentre muitos outros. A grande maioria dessas mulheres premassem convivendo com essa violência, algumas por medo de denunciar o agressor, ou ate mesmo por falta de oportunidades concretas que possa tira-la dessa situação. A violência contra a mulher aparece como um conflito de gênero, o conceito de gênero utilizado nesta pesquisa é o de Heilborn (1991). Ele enfatiza que a noção de gênero é um '' elemento constitutivo da razão simbólica'' . A violência conta a mulher é caracterizado por ser uma violência cometida por um homem contra a mulher, sendo assim o homem com o seu papel de homem e a mulher com o seu papel de mulher pelos modelos culturais. Na maioria das vezes essa violência não é cometida por um estranho, e sim por alguém com quem a mulher tem uma afetividade muito grande. A maioria das mulheres que sofrem essa violência se dá de forma silenciosa, naturalizada repetitiva e sistemática, para elas a violência se torna uma convivência diária, algumas mulheres acha que o marido tem o direito de bater nelas. Muitas dessas agressões apresentam ' situações crônicas de vida' e são encaminhadas para um atendimento psicológico. A psicologia social acumula um importante conhecimento a cerca das representações sociais. No presente estudo, '' representação'' é entendida como aspecto subjetivo, simbólico, que expressa através da fala sobre a mulher em situações de violência  e a intervenção psicológica. A intervenção da psicologia é  uma das ações esperada para resolver a questão da violência contra a mulher, é preciso ampliar o atendimento, o acompanhamento psicológico, psicossocial para além da mulher agredida, sendo também necessário estendê-lo ao agressor, as crianças e adolescentes, enfim, a toda a família, pois os filhos também estão dentro desse processo, é um conjunto que precisa ser trabalhado. A violência psicologia é conceituada como um dos tipos mais ' brandos ' de violência, ela atinge a mulher de forma profunda, na sua autoestima e na sua cidadania. O psicólogo tem como dever passar para essas vitimas que elas são autoras do seu próprio processo de vida, fazer com que a mulher faça uma reflexão de cidadania,  que ela  resgate sua autoestima. Pois não é apenas a cura do corpo que se busca, não é a busca por medicamentos que motiva a procura, e sim, a necessidade de falar e de ser ouvida em seu sofrimento. É preciso ter profissionais habilitados para lidar com essa situação, psicólogos, psiquiatras ... Às vezes a repercussão da violência ultrapassa toda uma questão mais imediata, de uma crise mais aguda, e tem umas repercussões para o resto da vida, que ela vai precisar de um acompanhamento.

ESTREVISTA

Entrevistado (a) : A Delegada titular da delegacia da mulher Rozeli Dolor Galego

1. Quais são os casos de violência contra mulher mais frequentes que vocês atendem na região de Dourados?