A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO PARA PERMANÊNCIA DO GESTOR NA ESCOLA

FACULDADE DO MEIO NORTE – FAEME

ANA ANDREIA DE ALBUQUERQUE

FRANCISCA VANUSA FONTENELE SOUZA

A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO PARA PERMANÊNCIA DO GESTOR NA ESCOLA

PARNAÍBA-PI

 2015

ANA ANDREIA DE ALBUQUERQUE

FRANCISCA VANUSA FONTENELE SOUZA

A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO PARA PERMANÊNCIA DO GESTOR NA ESCOLA

Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Gestão Escolar submetido à Faculdade Evangélica do Meio Norte como requisito parcial para obtenção do título de especialista, sob orientação do Prof. Me. Afrânio Teles.

PARNAÍBA-PI

2015

A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO PARA PERMANÊNCIA DO GESTOR NA ESCOLA

Ana Andréia de Albuquerque^[1]

Francisca Vanusa Fontenele Souza^[2]

RESUMO

Este trabalho discorre sobre a avaliação Institucional como instrumento para a permanência do gestor escolar dentro das instituições públicas estaduais, especificamente, no Município de Parnaíba-PI, tendo como objetivo geral avaliar o processo de avaliação institucional como instrumento para permanência do gestor na escola. Especificamente, busca-se: descrever o processo avaliativo institucional das escolas públicas e analisar a viabilidade desse processo avaliativo para a permanência do gestor na escola.  O interesse pela discussão se deu em razão do seguinte problema: que tipo de avaliação é adequada para garantir a permanência do gestor nas escolas estaduais de Parnaíba? Diante disso, fundamenta-se este trabalho em  Afonso (2005),  Libâneo (2001), Guimarães Losif (2009) dentre outros pesquisadores da temática. O trabalho tem abordagem qualitativa, constituindo-se uma pesquisa exploratória de natureza bibliográfica e documental, abordando o contexto de ensino profissionalizante parnaibano. Espera-se que as discussões sobre a temática contribua de forma significativa para mudanças de paradigmas na gestão escolar.

PALAVRAS-CHAVE: Escola profissionalizante. Avaliação Institucional. Avaliação da performance do gestor escolar.

1 INTRODUÇÃO

A educação é um direito que, apesar de reconhecido mundialmente, conforme esclarece Guimarães Losif (2009), ainda é encarado com pouca seriedade em muitas nações do mundo onde a garantia de vaga e matrícula das crianças na escola constituem esse direito. Desconsideram os diversos problemas encontrados por muitos estudantes, principalmente os de periferia, dada sua baixa condição social, ao alto índice de repetência e às dificuldades referentes a um ensino e aprendizagem precários.

No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9394/96 determina que a educação tenha por finalidade desenvolver plenamente os indivíduos de forma a prepará-los para o trabalho e para o pleno exercício da cidadania.

Nessa perspectiva, a função da escola extrapola ao oferecimento de um espaço de convivência social e integração dos sujeitos que a frequenta. Cabe a ela o papel de transmissora do conhecimento acumulado e promotora na construção de novos conhecimentos

Para se compreender melhor, a escola precisa ser vista como explica Afonso (2005), como “organização educativa complexa”, onde diferentes indivíduos convivem com diferentes histórias, muitas experiências e muitas aprendizagens a serem apresentadas e construídas. Acrescenta ainda que “muito embora apresente algumas dimensões formais, a escola tem uma textura social e organizacional muito mais heterogênea e diversa que somente outros modelos analíticos podem ajudar a compreender” (p.40).

Nos últimos tempos, fica cada vez mais evidente a necessidade de avaliar o desempenho das salas de aula, dos docentes, das escolas e das redes de ensino, não para que sejam adotadas medidas repressivas sobre os que apresentam os piores resultados, mas, sobretudo, para se assumir como tarefa uma analise criteriosa dos motivos que expliquem os baixos desempenhos dos estudantes e também para adotar medidas efetivas de mudança na organização da escola que levem a transformações reais em benefício do aluno.

 Os responsáveis pela criação de políticas públicas de educação também precisam estar atentos, observando resultados de desempenhos em larga escala (exames de redes de ensino nacionais, estaduais ou municipais), adotando medidas que levem a mudanças em beneficio dos estudantes, motivo principal da existência da escola.

Diante disso, a avaliação institucional constitui-se de um amplo processo de avaliação e análise das instituições educacionais. Esse processo ocorre tanto externamente (quando realizadas em larga escala e por setores externos às instituições) quanto internamente (quando realizadas dentro das instituições, tendo por autores sujeitos externos à escola como também seus próprios atores e sujeitos).

Contudo, atualmente os processos avaliativos, como são implementados nas escolas brasileiras, constituem um instrumento de regulação e controle do Estado. Para Maués (2010), quando o Estado delega ao sistema educacional a responsabilização pelos resultados apresentados, tendo como único parâmetro os indicadores surgidos das avaliações externas, toma-se a gestão escolar e o trabalho docente como elementos fundamentais para o sucesso ou insucesso alcançado.

A educação brasileira se comporta de maneira conformada diante das demandas apresentadas pelo modelo capitalista vigente. Nesse sentido, a avaliação em suas várias modalidades torna-se o instrumento privilegiado para a regulação da educação. Dessa forma, professores e gestores escolares são plenamente responsabilizados pelo desempenho apresentado pelos estudantes, como resultado do trabalho desenvolvido, ou seja, pelo sucesso ou insucesso escolar.

Com essa avaliação, a escola apresenta um desempenho compatível com o seu trabalho e as experiências de convívio social e familiar, aos quais os estudantes vivenciam em seu cotidiano.

A forma como as políticas públicas têm se utilizado das avaliações externas divulgando os dados a partir das escolas bem sucedidas favorece, conforme aponta Moreira e Souza (2011), a comparação e a crescente competição, dada a exigência de resposta em relação às cobranças por parte do Estado e da sociedade para com a produção de resultados positivos (p. 64). No entanto, deixam de considerar aspectos peculiares de cada escola e das comunidades atendidas, ficando a responsabilidade única e exclusivamente à escola (professores e gestores escolares).