A Resenha de Políticas Públicas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG)

CIÊNCIAS SOCIAIS- HABILITAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

AZÉ MÁRIA PELIZON GONÇALVES

N° DE MATRÍCULA 201904672

RESENHA DO TEXTO DE LENAURA LOBATO

GOIÂNIA

2019

LOBATO, Lenaura . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: POLÍTICAS PÚBLICAS. Organizadores: SARAIVA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. COLETÂNEA, VOLUME-1. Brasília. ENAP- Escola Nacional de Administração Pública, 2006.ISBN85-256-0052-0, pp.289-313

No texto, LOBATO,  procura trazer as políticas públicas em meio ao desenvolvimento dos interesses de intermediação entre a dualidade de interesses sociedade/Estado, e em meio a isso como as demandas tanto públicas quanto privadas buscam alinhar seus interesses/necessidades na implememtação das chamadas políticas sociais.

A autora divide o texto em uma introdução que abre a ideia central das discussões de interesses e suas vertentens teóricas e depois trabalha por meio de três subtítulos para destacar as “considerações sobre políticas públicas e a representação de interesses”, “especificidades do processo de formulação de políticas” e “formulação de políticas sociais e representação de interesses”.

Em sua Introdução o texto traz a sua problemática que será a análise da formulação de políticas públicas, quais os interesses envolvidos nessa prática, e de que maneira essas propostas geram políticas sociais. Em seu primeiro subtópico se têm o repasse das principais correntes que abordam a problemática, sendo a primeira chamada de pluralista, no qual prevalece a ideia de teoria dos grupos onde esses teriam em algum momento coesão frente aos interesses e decisões que devem ser tomados pelo Estado/governo.

Mas até mesmo em sua autocritíca realizada por seus teóricos se coloca essa ideia de funcionalidade como passável de ser sobreposta por interesses de grupos com “maior influência” dentre outros, sendo que dentro dessa mesma hipótese se coloca o jogo institucional em que se elenca o fato de que o Estado possui uma realidade intrínseca aos interesses dos grupos que dialogam, quando dialogam, políticas, e que este sempre cederia ao lado que se adequase de melhor maneira a essa realidade institucional.

Outra vertente teórica abordada é o neocorporativismo, o qual traz a intermediaçao institucionalizada, ou seja se dialoga os interesses do Estado com os grupos e seus interesses, tendo assim o que é chamado de “arranjo político”. Porêm destaca-se nessa sistemática uma abordagem de clientela que tanto no pluralismo quanto na odeia do corporativismo são jogos de interesses (público X privado) pensados em sociedades com sistemas democráticos bem estabelecidos. O que não é o caso do Brasil, como sempre ressalta a autora.

Sendo o Brasil um país de sistema democrático “retardatário”, frente uma análise marxista, o que se têm de maneira frequente é a formulação de demandas por diversos grupos- a maior parte oriundos de movimientos sociais- frente ao atendimento dp setor público com a realização de políticas de atendimento ao todo (universal), mesmo que alguns se beneficiem apenas indiretamente, ao que a autora chama de políticas sociais. Pressões frente ao setor público que por meio de várias categorias individuais viria a ter abrangência ao coletivo. Não como nas intermediações entre o setor privado e o público, mas sim uma proposta direta de cidadania. A sociedade de encontro ao Estado.