A atuação da/o assistente social nas medidas sócioeducativas

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER[pic 1]

CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

ALUNO : JOÃO PAULO DE VASCONCELOS BESSA

RU 1773123

A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL E A PRÁTICA NO SISTEMAS SOCIOEDUCATIVOS:

 CENTRO SOCIOEDUCATIVO DR. ZEQUINHA PARENTE

SOBRAL CE.

SOBRAL – CE

2022

JOÃO PAULO DE VASCONCELOS BESSA

A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL E A PRÁTICA NO SISTEMAS SOCIOEDUCATIVOS:

 CENTRO SOCIOEDUCATIVO DR. ZEQUINHA PARENTE

SOBRAL CE.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à centro universitário internacional - UNINTER, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Serviço Social.

Orientador: Profª. MARIA ANDREA DIAS

SOBRAL – CE

2022

AGRADECIMENTOS

                 Primeiramente a Deus, por ter me iluminado e proporcionado conhecimento e garra durante este árduo e dedicado período, para finalmente concretizar este abençoado estudo de graduação.

                 À minha família: pelo amor e carinho.

                 Aos meus colegas e amigos, pela grandiosa amizade conquistada e a todos que me antecederam produzindo saberes que deram suporte a esta monografia.

                Aos professores das tele aulas e aos tutores (de sala e eletrônico) pelas orientações e pelo total apoio e dedicação; e em especial, Orientadora Profª. MARIA ANDREA DIAS, e à tutora Renata Castro da Ponte, que com suas grandiosas sabedoria, atenção e dedicação, conduziram-me a chegar a esta conclusão.

                 E principalmente ao meu confessor, Grandioso Orientador e Mestre Jesus Cristo, que esteve ao meu lado, me iluminando e mostrando com sabedoria os melhores caminhos para concluir este trabalho!

Obrigada por tudo!

BESSA, João Paulo de Vasconcelos. A atuação do Assistente Social e a Prática no Sistemas Socioeducativos: Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente Sobral - CE. Trabalho de Conclusão de Curso de bacharel  em Serviço Social – Universitário Internacional – UNINTER.

RESUMO

O fazer profissional, através da prática laboral, nos demanda certa reflexão, análise e avaliação permanente e frequente acerca das atribuições exercidas pelo profissional de Serviço Social. A intenção deste estudo é identificar as contribuições do profissional de Serviço Social nas práticas socioeducativas com os adolescentes em conflito com a lei. E objetiva, especificamente, estudar a cidadania da criança e do adolescente, contextualizando historicamente; debater o Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA e a legislação vigente a respeito do adolescente em conflito com
a lei e o Sistema Socioeducativo no Brasil; entender a teoria da situação irregular, a
teoria da proteção integral e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo -
SINASE; e, analisar a atuação dos profissionais de Serviço Social junto aos
adolescentes que se encontram cumprindo as medidas socioeducativas, e mais
especificamente aos que se encontram em unidade de acolhimento.

Palavras-Chave: Serviço Social; Prática socioeducatica; Atuação profissional;
Adolescente.

BESSA, João Paulo de Vasconcelos. A atuação do Assistente Social e a Prática no Sistemas Socioeducativos: Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente Sobral – CE . Trabalho de Conclusão de Curso de bacharel em Serviço Social – Universitário Internacional – UNINTER.

ABSTRACT
Professional practice, through labor practice, demands some reflection, analysis and
permanent and frequent evaluation about the duties performed by the Social Work
professional. The purpose of this study is to identify the contributions of the Social
Work professional in the socio-educational practices with the adolescents in conflict
with the law. And specifically aims to study the citizenship of children and adolescents, contextualizing historically; discuss the Statute of Children and Adolescents - ECA and current legislation regarding adolescents in conflict with the law and the SocioEducational System in Brazil; understand the theory of irregular situation, the theory of integral protection and the National System of Socioeducational Care - SINASE; and, analyze the performance of Social Work professionals with adolescents who are complying with socio-educational measures, and more specifically those who are in acare unit.

Key-words: Social service; Socio-educational practice; Professional performance;
Teen.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CFESS – Conselho Federal de Serviço Social;

CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social;

CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;

JTJ – Jurisprudência do Tribunal de Justiça;

LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social;

MDH – Ministério dos Direitos Humanos;

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

NOB/SUAS – Norma Operacional Básica do SUAS;

ONU – Organizações das Nações Unidas;

PNAS – Política Nacional de Assistência Social;

PNASE – Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo;

SGD – Sistema de Garantia de Direitos;

SINASE–Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo;

SNDCA – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

SUMÁRIO

Apresentação todos elementos como estão na disciplina de projeto de TCC, para validação do projeto ..................................................................................................... Titulo ...................................................................................................... Problema................................................................................................ Problematização.................................................................................... Objetivos............................................................................................... Justificativa........................................................................................... Metodologia.......................................................................................... Fichas no anexos.................................................................................	08
Introdução.............................................................................................................	11
Cidadania da criança e do adolescente: contextualizando historicamente.	19
O estatuto da criança e do adolescente – ECA – e o sistema socioeducativo no brasil.....................................................................................	31
A atuação dos profissionais de serviço social junto aos adolescentes que se encontram cumprindo as medidas socioeducativas..................................	39
Considerações finais...........................................................................................	43
Referências............................................................................................................	45
Anexos...................................................................................................................	49