A questão urbana no Brasil

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

VANUZA M. BATISTA

Questão urbana no Brasil

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Vitoria da conquista

Novembro/2014

VANUZA M.BATISTA

A questão urbana no Brasil

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social  da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina  Interdisciplinar.

Prof. Gleiton Lima,Giane Albiazetti,Rosane Malvezzi,Rodrigo Trigueiro..

Vitória da Conquista

Novembro/2014

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SUMÁRIO

1. Introdução...............................................................04
2. Desenvolvimento.....................................................05
3. Conclusão................................................................12
4. Referências..............................................................13

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INTRODUÇÃO

Com o processo de industrialização no Brasil, no início do século XX, as cidades sofreram um forte “inchaço”, pois passaram a atrair grande parte da população rural, porém, nesse período inexistiam políticas habitacionais com o objetivo de suprir as necessidades das novas demandas, formando-se assim, áreas urbanas irregulares.

A produção habitacional existente no Brasil antes dos anos 30 era responsabilidade da iniciativa privada, numa época em que a economia baseada no setor agrário exportador..

O presente trabalho tem como objetivo investigar o que envolve o direito à moradia no Brasil, através da análise dos programas hoje inseridos no subsistema de habitação de interesse Social da Política Nacional de Habitação (PNH).

Nesse contexto, é possível realizar a discussão da Política Nacional de Habitação, bem como dos programas habitacionais, uma vez que se observa que a população de baixa renda não possui meios de “competir” no mercado imobiliário.

DESENVOLVIMENTO

Vivemos hoje um momento crucial de transformações que coloca a necessidade de atualizar a questão urbana brasileira e a sua tradução em novos modelos de planejamento e gestão das nossas cidades. A acumulação urbana está sendo reconfigurada no padrão clássico da modernização conservadora que preside desde sempre a nossa inclusão na economia-mundo.

Segundo os registros históricos, as primeiras cidades localizavam-se no Egito, Índia e Mesopotâmia, próximas aos rios Nilo e Gangues, além dos lendários Tigre e Eufrates.

Na antiguidade, as cidades tinham basicamente funções comerciais, sendo desvalorizadas na Idade Média, na qual o sistema de produção feudal baseava-se na auto-suficiência. Nesse momento, o comércio reduziu-se assustadoramente, e a cidade perdeu importância econômica, cultural e política, essa última, devido a uma forte descentralização do poder, ocorrendo então um refluxo no processo de urbanização.

A passagem da economia agrário-exportadora para a formação das bases do sistema capitalista se deu com a formação dos estados nacionais e com o advento das grandes navegações, na primeira metade do século XV. Isso mostra a transformação de espaços de consumo, para as produções mercantilistas de bens e serviços, fazendo com que cada pedaço desses espaços passasse a ter um valor agregado e instituído.

A história da cidade mostra características que são representadas desde a Antiguidade, características essas como a complexidade, a concentração e a capacidade de se transformar. Todavia, foi na Idade Média que ela alcançou força com a política econômica burguesa, que inicia uma grande rota de comercialização nessas áreas. Nessas cidades, já observa-se a concentração do poder, tendo em vista a centralidade desses locais.

 Então, a concentração e a extensão urbana são características em todos os tipos de cidades em cada época. A cidade é o locus da produção capitalista, isso é o que efetivamente cerca nossa concepção. Partindo desse pressuposto, Castro (1986, p. 45) afirma que:

[...] a base primária do conceito de cidade é o núcleo habitacional. Sem o núcleo de pessoas e edificações não podemos de jeito nenhum, ter uma cidade , mas nem todo núcleo habitacional merece essa classificação'.

Foi na cidade que o capitalismo desenvolveu os requisitos básicos para a sua formação, como a formação de uma densidade demográfica, a existência de uma economia urbana permanente, além de uma relativa independência político administrativa. Sendo assim, é evidente que em uma cidade é necessário um número mínimo de comércio, de produção e de vida econômica. Os centros urbanos se tratam de um ponto de referência aos locais ao seu redor, seja tratando de um ponto central interligado aos demais pontos representadas por distintas funções, caracteriza um espaço onde está localizada a organização política ou econômica. Segundo Correa (1989 p.?),''a área central seria um conjunto de forças existente no interior da sociedade, que atuam ao longo do tempo através da ação dos agentes sociais''. Basicamente, o início da formação dos centros urbanos está ligado ao início principalmente, das transformações que ocorreram nas cidades, onde esses espaços passaram a ter um valor simbólico muito grande, relacionado ao aspecto da valorização econômica. O centro se transformou devido a grande estrutura que foi criada para estabelecer a sua função como tal.

A cidade está enraizada nos hábitos e costumes das pessoas que a habita e a modifica, mudando a sua configuração através de suas interferências diárias. As cidades representam a mais profunda e radical intervenção humanas sobre a superfície do planeta. O espaço urbano condensa uma lógica histórica de atividade social. Ele reflete os diferentes ambientes culturais e as variadas estruturas econômicas que envolveram a sua produção. Vale ressaltar que as cidades brasileiras possuem, geralmente, um centro principal que possuí um alto grau de todos os serviços urbanos e ao seu redor se localizam as zonas residenciais da população mais rica. Os serviços urbanos se irradiam do centro a periferia, tornando-se cada vez mais escassos à medida que a distância do centro aumenta. À medida que as cidades vão crescendo, centros secundários de serviços vão surgindo em bairros que formam novos focos de valorização do espaço urbano. O crescimento urbano implica necessariamente uma reestruturação das áreas ocupadas. Assim, o centro principal tem que se expandir à medida que cresce a população em que ele serve.