ATPS - POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CURSO: SERVIÇO SOCIAL

ATPS: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso

Tutor a distância: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia

Tutor presencial: Ademildes Silva de Almeida

Polo: 7216

EQUIPE:

DÉBORA DA SIVA ANDRANDE RA- 447304

JAQUELINE DOS SANTOS SILVA RA- 7535642080

JOCILENE AZEVEDO DE ALMEIDA RA- 1299106649

SHEILA OLIVEIRA BARRETO RA – 7534647187

TRABALHO acadêmico apresentado a faculdade Anhanguera UNIDERP, como um dos métodos de avaliação da disciplina Projetos de Pesquisa em Serviço Social do curso de Serviço Social do 6º semestre. Solicitado pelo tutor EAD Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia sob a orientação da tutora presencial Ademildes Silva de Almeida.

Feira de Santana – BA, 19 de novembro de 2015

Sumário

Apresentação

Parte | : estatuto do idoso, e da criança e do adolescente.

Parte||: artigo 7 ° , estatuto da criança e do adolescente.

Parte ||| : construindo referências: A criança e o adolescente no Brasil pós 1988

1 . direito a proteção a saúde e a vida

2. Desafio da garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.

Parte||||. Vínculos familiares.

Introdução

A assistência social como política pública garante em seu artigo 20. a proteção da pessoa idosa. o BPC ,em 1994 , surgiu a lei n° 8.842, fruto de um processo histórico de luta pelo reconhecimento dos direitos como dignidade e cidadania da população idosa. Tem por objetivo "assegurar os direitos sociais do idoso". Isto tudo com a promulgação da LOAS_ lei orgânica da assistência social / 1993, A constituição federal de 1988 procurou assegurar os direitos e deveres a todos os cidadãos em seu artigo 1°,inciso ||| .deixando bem claro quanto a proteção social ao idoso como dever do estado e direito do cidadão, conforme o artigo. 203. Segundo dados do IBGE, as pessoas com 60 anos ou mais correspondem 9,7% da população e a expectativa de vida do brasileiro é de 71,9 anos dentre esses dados vários fatores interferem no aumento da expectativa de vida: por sua vez o estatuto da criança e do adolescente (ECA) assegura aos jovens entre 12 e 18 anos incompletos, direitos tais como saúde, educação, laser,segurança, entre outros.

De acordo com o ECA , é dever da família ,da comunidade e da sociedade e do poder público zelar para que toda criança e adolescente tenham seus direitos garantidos , o artigo 7° garante a esses menores o direito a proteção vida e a saúde , com base no estatuto da criança e do adolescente escolhemos o artigo 7° , para desenvolvermos este relatório científico " visando A proteção a vida e a saúde "

Texto

Com base no que diz o estatuto da criança e do adolescente ,ECA lei n°8069 , de 13 de julho de 1990

toda criança tem direito assegurado a proteção a vida e a saúde , mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso , em condições dignas de existência .

"É dever da sociedade em geral e do poder público em especial ,além da família ,assegurar a criança e ao adolescente seus direitos básicos."

O artigo 98 do ECA , em ordem hierárquica ,coloca o os primeiros responsáveis pela criança e o adolescente : a sociedade e o estado , depois a família . talvez pela quantidade de crianças e adolescentes nas ruas , vagando , envolvidos com drogas ou por não acreditar na constituição da família de hoje .o artigo 100 do mesmo estatuto prioriza o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitário . ou seja a família volta a ser o alicerce , o estado por sua vez deve dar a esse jovem a oportunidade de deixar de ser protagonista , permitir que a família se forme condignamente e cobrar de forma seria e transparente , um comportamento