Bolsa familia
Por: concyta • 22/4/2016 • Trabalho acadêmico • 988 Palavras (4 Páginas) • 230 Visualizações
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE- UNINORTE
FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO- FAB
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA
NAGILA ALMEIDA
SIMONICA BRANDÃO
AVALIANDO O BOLSA FAMILIA
RIO BRANCO-AC
2016
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE-UNINORTE
FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO- FAB
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA
NAGILA ALMEIDA
SIMONICA BRANDÃO
AVALIANDO O BOLSA FAMILIA
[pic 1]
Rio branco-ac
2016
Avaliando O Bolsa Família
As políticas públicas no Brasil, cresceram muito, muito embora seja inclusive um direito recém conquistado, no campo da política social não foi diferente. Sobretudo no campo da política de assistência social, campo esse até recentemente marcado por uma acentuada fragmentação, instabilidade e profunda debilidade institucional. É bem verdade que o horizonte de curto prazo de muitas dessas intervenções voltadas para o combate a pobreza e a exclusão; a dificuldade de estabelecer registro e coleta-los de modo a que se pudesse tonar tais avaliações substantivas e de apreensão e compreensão pela opinião publica.
Os programas de transferência de renda têm sido desenvolvidos em vários países da Europa a partir dos anos de 1930, na America latina, entre outros merecem destaque vários outros programas de abrangência nacional, focalizados em famílias pobres e extremamente pobres com transferência de renda condicionada.
No Brasil, a temática dos programas de transferência de renda, denominados, inicialmente, de programas de renda mínima ou programas bolsa escola e outras denominações, tem seu desenvolvimento histórico sistematizado em cinco momentos: o primeiro momento foi quando a lei n.80/1991, instituindo o programa de garantia de renda mínima para todo brasileiro a partir de 25 anos de idade, o qual foi aprovado no senado, permanecendo, com parecer favorável, para a aprovação da câmara federal.
O segundo momento propõe uma transferência monetária a famílias que tivessem crianças de 5 a 16 anos em escolas publicas.
O terceiro momento foi a possibilidade da adoção das políticas publicas de transferência de renda no contexto da proteção social básica.
O quarto momento foi no governo de Fernando Henrique Cardoso com a expansão dos programas de transferência de renda.
Portanto, a questão da pobreza assume centralidade nos programas de transferência de renda. Nesse sentido, ressaltamos a existência de diferentes concepções de pobreza, sob a orientação de diferentes valores, fundamentando a formulação e o desenvolvimento de políticas, programas e ações para intervenção social.
O bolsa família, enquanto maior programa brasileiro de transferência de renda, foi considerado no contexto da política de assistência social por considerarem-se estes programas como um mecanismos centrais para intervenção da política de assistência social, situando-se no contexto de proteção social básica.
Observa-se ao longo do tempo na questão das políticas publicas que o Brasil passou por inúmeras mudanças, especialmente na parte dos programas de transferência de renda tendo como objetivo a pobreza e a miséria, a partir do governo FHC entre outros esta mudança fica mais evidente, incluindo os aspectos do acesse desde a cesta básica a frequência escolar.
A unificação dos programas de transferência de renda representa uma evolução e inovação no âmbito desses programas em implementação no Brasil a partir de 1995, cujo objetivo central é elevar a efetividade no combate à fome e à pobreza, prioridade social do governo a partir de 2003. Propõe-se ainda a garantir maior proteção ao grupo familiar, inclusive com elevação do valor monetário do beneficio, a pretensão é ter-se um programa mais justo racional e eficiente. Julgando o maior programa de beneficio de transferência de renda no Brasil, (bolsa família ) observa-se este justo que é de fato peculiar,por conta de não existir uma fiscalização eficiente, pois é sabido que existem famílias que não se encaixam nas exigências para torna-se um beneficiado do programa entretanto são usuários deste programa.
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